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Manifestações em El Salvador contra uso do bitcoin e aposentadoria de juízes

·2 minuto de leitura
Pessoas protestam contra o uso de bitcoins e outras medidas econômicas, e contra um decreto que destituiu juízes de suas funções, em San Salvador, em 30 de setembro de 2021 (AFP/MARVIN RECINOS)

Milhares de salvadorenhos marcharam nesta quinta-feira(30) em San Salvador contra o uso do bitcoin na economia e contra um decreto que determinou a aposentadoria de um terço do número total de juízes.

“Não ao bitcoin em El Salvador”, “Bitcoin é contra os pobres”, “Chega de atentar contra a estabilidade dos juízes” foram algumas das palavras de ordem dos manifestantes.

Uma disposição recente do Congresso, dominado por aliados do presidente Nayib Bukele, aprovou a aposentadoria de juízes com mais de 60 ou acima de 30 anos de serviço.

“Este decreto é inconstitucional, os direitos dos juízes foram violados, por isso pedimos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou à Corte Interamericana de Justiça que se pronuncie contra este ultraje”, disse à AFP o juiz Juan Antonio Durán, líder de um movimento de apoio aos magistrados.

No último domingo, a Corte Suprema de Justiça (CSJ) decidiu manter quase metade dos juízes que seriam destituídos de seus cargos por conta da decisão aprovada pelo Legislativo.

A norma alcançava 249 magistrados, um terço do total.

Destes, 115 valeram-se de uma das prerrogativas da norma que permitia “não renunciar e solicitar a permanência em regime de disponibilidade”.

De acordo com a decisão da Corte, esses 115 magistrados podem "permanecer em funções na sede judicial, mantendo os seus cargos por um período de cinco anos, podendo ser prorrogado".

Outros 100 juízes optaram pela destituição indenizada e foram substituídos a partir de domingo. Outros 34 juízes recusaram a aposentadoria, denunciaram a regra como "inconstitucional" e foram destituídos sem benefícios.

Na passeata, veteranos da guerra civil salvadorenha (1980-1992), vestindo velhos uniformes verde-oliva, amarraram faixas na cabeça com a legenda "não ao bitcoin" e queimaram fogos de artifício.

Um líder da Frente Social e Sindical salvadorenha, Wilfredo Berríos, classificou o uso do bitcoin como "injusto".

“Foi uma medida não consultada do governo colocar o bitcoin que traz medo e incerteza. As pessoas que já usam essa moeda virtual estão perdendo dinheiro e quem vai ressarcir, ninguém”, disse Berríos à AFP.

A criptomoeda tem uso legal em El Salvador desde 7 de setembro.

ob/dg/mr/jc/mvv

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