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Mais plágio: mestrado de Kassio Marques também tem cópias, diz jornal

João de Mari
·3 minutos de leitura
Kassio Nunes Marques apontou a produtividade como uma de suas características (Foto: Ramon Pereira/Ascom-TRF1)
Kassio Nunes Marques apontou a produtividade como uma de suas características (Foto: Ramon Pereira/Ascom-TRF1)

A dissertação de mestrado do desembargador Kassio Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tem trechos copiados de artigos escritos por outro autor sobre o mesmo tema, o direito à Saúde.

De acordo com o jornal O Globo, que publicou as informações nesta quarta-feira (7), a tese defendida por Marques tem ao menos três partes idênticas a trabalhos escritos por Saul Tourinho Leal. Segundo o jornal, não houve citações de referências bibliográficas. Ou seja, há indícios que levantam uma suspeita de plágio.

Na dissertação sobre o direito à Saúde, há, inclusive, até mesmo um erro de grafia igual ao trabalho supostamente copiado. O nome do país Namíbia foi escrito, erroneamente, como “Naníbia” no artigo de Saul Tourinho Leal e se repetiu no trabalho de Marques.

Marques defendeu sua tese de mestrado em 2015 junto à Universidade Autônoma de Lisboa. O título era: "Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas".

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De acordo com o jornal, em suas 128 páginas há trechos iguais aos artigos "Direito à Saúde: cidadania constitucional e reação judicial" e "O princípio da busca da felicidade e o direito à saúde", ambos publicados em 2011 por Saul Tourinho Leal, que hoje atua como advogado no escritório do ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto.

O desembargador já havia sido pego tentando “turbinar” seu currículo. No documento que enviou ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), Marques menciona ter concluído uma pós graduação em “Contratación Pública”, pela Universidad de La Coruña. A instituição, no entanto, informou que não oferece nenhuma pós-graduação deste curso.

No mesmo documento, Marques ainda teria identificado como pós-graduação um curso, que na verdade, seria uma especialização, equivalente apenas a um ciclo de seminários.

Procurada na manhã desta quarta-feira (7), pelo jornal O Globo, a assessoria de imprensa de Kassio Marques não se manifestou sobre o assunto. A reportagem do Yahoo! Notícias também entrou em contato com a assessoria do procurador solicitando um posicionamento, porém, não obteve resposta até a publicação.

“Turbinar” o currículo

Kassio Marques não é o primeiro nome ligado a Bolsonaro que tenta inflar o currículo. O ex-ministro da Educação, o professor Carlos Alberto Decotelli, ficou menos de uma semana no cargo devido a pressão por ter seu currículo contestado. Decotelli afirmou que tinha diploma de doutorado, porém foi contestado pelo próprio reitor da Universidade Nacional de Rosário, na Argentina. Antes de pedir demissão do ministério, Decotelli ainda foi acusado de plágio em sua dissertação de mestrado.

Damares Alves, ministra Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, já se apresentou em eventos como "uma advogada" que é também "mestre em educação" e "em direito constitucional e direito da família". Após ser questionada pelo jornal Folha de S.Paulo sobre em quais instituições ela teria cursado as especializações, no entanto, a assessoria de imprensa do ministério informou que Damares não possui esses títulos acadêmicos. Damares atribuiu seu título com o ensino bíblico.

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, também não é mestre em direito público pela Universidade Yale, nos Estados Unidos, como foi informado pela imprensa em diversas ocasiões. O erro foi revelado pelo site The Intercept Brasil e admitido pelo próprio ministro em entrevista à Folha de S. Paulo, onde atribuiu o erro a sua assessoria de imprensa.