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Mais norte-americanos recorrem aos tribunais sem advogados

Gwen Everett

(Bloomberg) -- Terry Winston sabia que suas dívidas do cartão de crédito não tinham sentido, mas a dificuldade em provar isso nos tribunais mostra como a divisão do sistema judiciário dos Estados Unidos - um para quem pode pagar advogados, e outro para quem não pode - é predominante nos processos civis.

A Asset Recovery Solutions havia processado Winston por dívidas não pagas no que ela considerou um caso claro de roubo de identidade. Winston não podia pagar um advogado, então se defendeu sozinha. O que se seguiu foram meses de tropeços em um labirinto jurídico desconcertante.

“Você se vê tentando adivinhar que pergunta fazer”, disse Winston, uma assistente de saúde de 53 anos, que mora em Nova York.

Norte-americanos têm assessoria jurídica garantida em processos criminais. Mas o mesmo não ocorre quando se trata de ações civis. Muitos não dispõem de advogados porque não podem arcar com as despesas e, como Winston, estão cada vez mais recorrendo aos tribunais sozinhos - com resultados desiguais. Apenas um em cada quatro réus civis tem um advogado. Em 1992, a proporção era de quatro para quatro, segundo o estudo mais recente publicado em 2015 pelo Centro Nacional de Tribunais Estaduais. O número de litigantes sem advogados continuou a aumentar nos quatro anos desde o relatório, segundo vários especialistas entrevistados.

Sistema jurídico

Uma sentença justa é um valor fundamental do sistema jurídico dos Estados Unidos, mas litigantes que se representam contra advogados dificilmente vencem um processo ou fecham um acordo em termos vantajosos, segundo Bonnie Hough, advogada do Conselho Judicial da Califórnia, o braço legislador do sistema judicial do estado. Isso reforça a realidade de que os EUA estão divididos em dois campos - os que têm e os que não têm advogados.

“É realmente uma crise”, disse Trish McAllister, chefe da Comissão de Acesso à Justiça do Texas. “As pessoas não conseguem recorrer aos tribunais e não conseguem navegá-los quando estão lá.”

O problema mais comum não surpreende: dinheiro. Muitos litigantes não podem pagar advogados, e a maioria não aceita casos em que as possíveis indenização são baixas demais para justificar o esforço, disse Stuart Rossman, diretor de litígios da Centro Nacional de Direito do Consumidor.

No ano passado, o governo Donald Trump efetivamente fechou o Escritório de Acesso à Justiça do Departamento de Justiça, criado em 2010 para disponibilizar advogados para toda população.

Para contatar o editor responsável por esta notícia: Daniela Milanese, dmilanese@bloomberg.net

Repórter da matéria original: Gwen Everett New York, geverett10@bloomberg.net

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