Mercado fechado
  • BOVESPA

    129.513,62
    +1.085,64 (+0,85%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    50.558,32
    +387,54 (+0,77%)
     
  • PETROLEO CRU

    73,33
    +0,25 (+0,34%)
     
  • OURO

    1.775,10
    -8,30 (-0,47%)
     
  • BTC-USD

    34.755,94
    +1.615,80 (+4,88%)
     
  • CMC Crypto 200

    835,94
    +49,32 (+6,27%)
     
  • S&P500

    4.266,49
    +24,65 (+0,58%)
     
  • DOW JONES

    34.196,82
    +322,58 (+0,95%)
     
  • FTSE

    7.109,97
    +35,91 (+0,51%)
     
  • HANG SENG

    28.882,46
    +65,39 (+0,23%)
     
  • NIKKEI

    28.875,23
    +0,34 (+0,00%)
     
  • NASDAQ

    14.359,00
    +96,00 (+0,67%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,8623
    -0,0662 (-1,12%)
     

Maioria do STF vota para obrigar governo a realizar o Censo em 2022

·2 minuto de leitura

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o governo Jair Bolsonaro seja obrigado a realizar o Censo – mas apenas em 2022, a fim de que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tenha mais tempo para adotar as medidas necessárias para a realização da pesquisa.

No fim de abril, o decano da Corte, ministro Marco Aurélio Mello, deu uma decisão liminar para determinar que o governo realize o Censo ainda em 2021. A maioria, contudo, optou por seguir a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes.

Apesar dos nove votos, o julgamento em plenário virtual – que começou na sexta-feira da semana passada — termina apenas no fim da noite desta sexta-feira.

Segundo Gilmar, o próprio IBGE, responsável pela pesquisa, informou que os atrasos na fase de preparação já não permitem iniciar a coleta de dados nos próximos meses, além dos impactos causados pelo avanço da pandemia e os atrasos na vacinação tanto no recrutamento dos recenseadores quanto na realização das entrevistas pessoalmente.

Em seu voto, o ministro determinou adoção das medidas administrativas e legislativas necessárias à realização do Censo no exercício financeiro de 2022, "observados os parâmetros técnicos preconizados pelo IBGE, devendo a União adotar todas as medidas legais necessárias para viabilizar a pesquisa censitária, inclusive no que se refere à previsão de créditos orçamentários para a realização das despesas públicas".

Gilmar Mendes foi seguido pelas ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

A determinação de Marco Aurélio para que o levantamento demográfico fosse feito ainda em 2021 foi acompanhada, por enquanto, pelo ministro Edson Fachin.

Também por ora apenas o ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF, votou para que o governo não fosse obrigado de forma alguma à realização do Censo do IBGE — sob o argumento de que a realização da pesquisa, mesmo em 2022, deve levar em consideração a pandemia de Covid-19, cabendo ao governo decidir quando realizar o mapeamento.

— Tal pandemia constitui fato excepcional, apto a justificar que o censo seja realizado em momento oportuno, preferencialmente apenas após a integral vacinação da população brasileira e imunização; vacinação que está, aliás, a ser realizada — disse.

Procurado pelo EXTRA, o IBGE informou já ter ciência do resultado por maioria do STF e que, por isso, "já está trabalhando no plano de cumprimento da ordem do Supremo para a realização do Censo em 2022".

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos