Maioria conservadora em Portugal aprova duros orçamentos para 2013

Lisboa, 27 nov (EFE).- A maioria absoluta do governo de Portugal aprovou nesta terça-feira, em debate final no Parlamento, os orçamentos do país para 2013, que aprofundam a austeridade com novos impostos e cortes exigidos para seu resgate financeiro.

Enquanto era realizada a votação, milhares de manifestantes expressavam, às portas do Parlamento, sua rejeição aos orçamentos apresentados pelo Executivo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, contra os quais votaram, na sessão parlamentar, todos os partidos da oposição.

Os orçamentos, que ainda devem ser sancionados pelo chefe do Estado luso, o conservador Aníbal Cavaco Silva, para que possam entrar em vigor, já haviam sido aprovados de forma geral no dia 31 de outubro, e hoje terminou o debate final e as votações das muitas emendas e propostas apresentadas, sobretudo, pela oposição.

A aliança governista entre os social-democratas (PSD) e os democratas-cristãos (CDS-PP), que juntos representam 132 cadeiras de um total de 230, foi suficiente para garantir a aprovação de um texto que pôs à toda prova nos últimos meses a solidez do pacto.

Apesar das críticas a algumas das medidas de austeridade que constam no documento, sobretudo propostas pelo CDS-PP, os parlamentares dos dois partidos mantiveram a disciplina, com exceção do democrata-cristão Rui Barreto, que votou contra, da mesma forma que o fez em outubro.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, representou o governo no debate orçamentário final e defendeu as novas medidas de austeridade como única forma para que Portugal cumpra os compromissos do resgate financeiro, de 78 bilhões de euros, assinado no ano passado com a UE e o Fundo Monetário Internacional.

No entanto, ele reconheceu que a execução dos orçamentos está "cercada de muitos riscos e incertezas" devido ao contexto de crise em nível europeu.

Os democratas-cristãos, por sua vez, explicaram que apoiam o texto pelas consequências de uma rejeição que abriria uma "instabilidade orçamentária que levaria inexoravelmente ao fim do financiamento e, inclusive, à saída do euro", em palavras do vice-presidente do CDS-PP, Telmo Correia.

A oposição de esquerda, integrada pelos socialistas, dois partidos marxistas e um ecologista, rejeitou o projeto do governo e votou contra depois que, por sua vez, quase todas as emendas e acréscimos que propuseram foram rechaçados em diferentes votações.

Os duros orçamentos para 2013 monopolizam a política lusa desde setembro, embora nesses últimos meses o documento tenha sofrido retoques, alguns deles significativos. EFE

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