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Maior incêndio da história do Pantanal é encontro nocivo entre seca rigorosa e ação humana irresponsável

Redação Notícias
·14 minuto de leitura
Gustavo Basso/Projeto Solos
Gustavo Basso/Projeto Solos

Por Gustavo Basso, do Projeto Solos

A aguardada chuva, apontada há meses por fazendeiros, brigadistas e cientistas como única solução para a pior onda de incêndios registrada no Pantanal chegou à região nas últimas semanas de outubro. Ao todo, 41 mil km2 do menor bioma do país foi consumido pelas chamas em 2020.

Esses focos de incêndio ocorreram ao longo de todo o ano, mas se intensificaram a partir de maio por ação humana. “Houve incêndios que queimaram de maio a outubro, sem que conseguíssemos controlar”, conta um brigadista do governo federal que prefere não se identificar. Desde o começo do governo Bolsonaro qualquer demanda de imprensa passa pelo Ministério do Meio Ambiente, que as costuma barrar, gerando apreensão em profissionais do órgão.

Essa reportagem é uma parceria entre o Yahoo e o Projeto Solos. Para conhecer essa iniciativa de narrativas independentes acesse projetosolos.com

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Os absurdos 41 mil km2 queimados em 2020 representam 27% da área do Pantanal no Brasil, ou quase o estado do Rio de Janeiro inteiro. Desastre duas vezes maior que o observado na Califórnia, cujas imagens de incêndios correram o mundo, foram 17.400 km2 destruídos pelo fogo.

Uno Vulpo/Projeto Solos
Uno Vulpo/Projeto Solos

A chegada das chuvas à região permitiu a retirada de brigadistas do Prevfogo (Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, do Ibama) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) vindos de outros estados do país. Medida que segundo o Ministério do Meio Ambiente já estava planejada. Entre 2019 e 2020, apesar dos incêndios ocorridos na Amazônia no ano passado, o gasto esperado com a contratação de pessoal de combate ao fogo por tempo determinado, somado ao de diárias de civis que atuam como brigadistas, caiu de R$ 23,78 milhões em 2019 para R$ 9,99 milhões — uma redução de 58%, de acordo com dados oficiais do Portal da Transparência.

Entre o começo de outubro e o fim do mês o contingente de profissionais para o combate do fogo foi reduzido para menos de 20%. “Até o início das chuvas o que estávamos fazendo era redução de danos, como se faz com viciados em drogas; diminui o dano no que é mais crucial, porque combater o fogo era, além de impossível, um desgaste enorme de recursos humanos e financeiros”, afirma o brigadista ouvido pela reportagem do Projeto SOLOS.

Este foi o segundo ano seguido de redução no orçamento total para prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais. A verba inicialmente planejada para a área em 2018 era de R$ 53,8 milhões, reduzida em 2019 para R$ 45,5 milhões, e para R$ 38,6 milhões em 2020. Do ano passado para este, a redução foi de 15%. Enquanto isso, quase 21 mil focos de incêndio destruíram mais de um quarto do bioma que possui a maior concentração de mamíferos do mundo. A média observada pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) desde 1998 era de 5.980 focos por ano.

Gustavo Basso/Projeto Solos
Gustavo Basso/Projeto Solos

Dentro do Brasil, aproximadamente 64% do território pantaneiro está no Mato Grosso do Sul; os restantes 36%, no Mato Grosso. Foi justamente no estado auto-intitulado capital do agronegócio onde as chamas foram mais críticas: 41% do Pantanal do MT foi queimado, destruindo quase completamente ou próximo disso três terras indígenas e oito unidades de conservação, incluindo as maiores e mais conhecidas: Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, onde uma área duas vezes a de Porto Alegre foi queimada, e o Parque Estadual do Encontro das Águas, santuário de observação turística de onças-pintadas reconhecido mundialmente.

Uno Vulpo/Projeto Solos
Uno Vulpo/Projeto Solos

De acordo com levantamento feito pelo ICV (Instituto Centro de Vida), os incêndios no Mato Grosso monitorados pela instituição até setembro, mês mais crítico, tiveram nove pontos de origem, um na Terra Indígena Perigara, que teve 75% de sua área afetada pelo fogo, e oito em fazendas em ambas margens do rio Cuiabá, afluente do rio Paraguai que também margeia a RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) Sesc Pantanal.

Uno Vulpo/Projeto Solos
Uno Vulpo/Projeto Solos

Todos são considerados irregulares, uma vez que o uso do fogo para limpeza e manejo de territórios foi proibido no Mato Grosso entre 1º de Julho e 30 de Setembro. De acordo com decreto estadual, quem provocasse queimadas poderia ser punido com reclusão de dois a quatro anos e multa a partir de R$ 5 mil por hectare. Em ação inédita, a Secretaria Estadual do Estado criou uma força-tarefa para cobrar multas de todos os proprietários autuados e não deixar processos de autuação prescreverem.

Os órgãos de fiscalização do governo mato-grossense (Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Polícia Militar Ambiental e Corpo de Bombeiros Militar) emitiram, até o momento, 99 autos de infração que resultaram em mais de R$ 240 milhões de multas aplicadas por uso ilegal do fogo. Em média, informa o órgão, 20% das multas são pagas — e levam em média dois anos para sejam julgadas e para que haja o trânsito em julgado.

Os efeitos nada colaterais

A opinião pública parece ter voltado os olhos ao que acontecia no Pantanal só depois que imagens extremamente tristes, de animais mortos e até mesmo carcaças carbonizadas, começaram a aparecer nas páginas da internet e acabou tendo alcance mundial.

Não há estimativas oficiais do impacto para a fauna pantaneira, mas, a partir de relatos e registros em foto e vídeo, não é difícil dizer que, sim, que ele foi imenso. Entre o final de agosto e começo de setembro, a reportagem da SOLOS retratou a luta de veterinários voluntários para tentar salvar animais feridos, como na imagem abaixo.

Gustavo Basso/Projeto Solos
Gustavo Basso/Projeto Solos

Além de animais em situação de extrema vulnerabilidade, que muitas vezes tinham que ser sacrificados, era comum encontrar animais de grande porte que tinham que ser removidos de seu habitat natural, todo destruído, e colocados em local improvisado para serem tratados.

Gustavo Basso/Projeto Solos
Gustavo Basso/Projeto Solos

A qualidade do ar na região também está sendo impactada nesse período e, apesar das chuvas, ainda há registros de má qualidade para respirar um ar repleto de partículas que fazem muito mal à saúde, como explicou à reportagem no mês passado, o médico Paulo Saldiva, professor titular do Departamento de Patologia da USP.

“Existe uma cartografia da distribuição dessas partículas que não ficam apenas no pulmão. Ela envelhece os vasos, ela atravessa o cordão umbilical e chega em um feto que está sendo gerado. Por isso, quando você tem um poluente na fase sólida e não numa fase gasosa, o tempo de permanência e a capacidade de distribuição dele é maior. Você aumenta o tempo de diálogo de uma porcaria que está no pulmão e o epitélio do lado, dá um match e esse tinder celular pode ser câncer”, explicou Saldiva.

Sérgio Ricardo Pacheco Granado/Projeto Solos
Sérgio Ricardo Pacheco Granado/Projeto Solos

Imagens da manhã dos dias 11 e 13 de setembro mostravam a cidade de Corumbá coberta por uma neblina espessa. Relatos de moradores indicavam que era impossível enxergar o horizonte e, claro, era também difícil respirar. Embora mais de 200 km distante do epicentro das queimadas, não restava dúvida: era pura poluição causada pelas queimadas na região.

Seca Histórica e o aquecimento global

Apesar de crucial para o início dos incêndios, apenas a ação humana, criando focos de fogo durante os meses da seca sem o devido manejo, não explica a proporção das queimadas ocorridas em 2020. Há pelo menos 50 anos o Pantanal não passava por uma estiagem tão forte, algo que, segundo Cátia Nunes da Cunha, pesquisadora do Centro de Pesquisas do Pantanal e uma das maiores especialistas no bioma, deve se prolongar e se agravar. “Tudo indica que estamos entrando em um período plurianual semelhante à ocorrida entre as décadas de 1960 e 1970, última grande seca, e isso agravado pelo fenômeno La Niña e dinâmicas que não eram tão fortes naquela época, como o aquecimento global”, explica Cátia.

A ferramenta mais utilizada para medir os pulsos de seca e enchentes do Pantanal é a régua de medição do Rio Paraguai, mantida pela Marinha em Ladário, município vizinho a Corumbá, no Mato Grosso do Sul, desde Janeiro de 1900. No último dia 25 de outubro, apesar das chuvas acumuladas — 13mm em Corumbá e 15mm em Poconé — o nível do rio Paraguai foi medido em -32cm. Nesse caso, o zero não significa o leito do rio, apenas um ponto arbitrário definido quando começaram as medições, no começo do século passado. Em setembro de 1964, o rio Paraguai atingiu seu menor nível: -64cm. Até 1975, ele se manteve bem abaixo do observado antes dessa época e também depois.

Gustavo Basso/Projeto Solos
Gustavo Basso/Projeto Solos

“Eu cresci nessa época em que ninguém tinha medo de morrer afogado. As pessoas tinham medo de morrer de sede, de tão seca que estava a região”, conta Cátia, nascida e criada em Poconé, no MT. Diante disso, o Serviço Geológico do Brasil estima que, ainda em 2020, o rio atinja -85cm até o fim de novembro. Essa marca seria, portanto, o menor nível já registrado. “Não sabemos ainda se o incêndio queimou tudo o que havia para queimar ou se ainda há combustível para queimar com o período de seca prolongada que deve vir adiante”, preocupa-se Cátia, que defende a queima controlada de áreas mais secas do Pantanal, assim como a pecuária extensiva tradicional pantaneira.

E o boi bombeiro?

Depois de adotar um discurso de negação ao que está ocorrendo no Pantanal, ao longo do mês de outubro, o governo Bolsonaro começou a tentar encontrar explicações. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Agricultura, Tereza Cristina, fizeram diversas declarações públicas sobre o que na região é conhecido como “boi bombeiro”. Além disso, usaram a tese para dizer que, na verdade, os incêndios de 2020 tomaram proporção inédita devido à ausência de gado no Pantanal.

Existe alguma lógica no conceito do “boi bombeiro”, mas usada assim, como discurso político, pode gerar desinformação.

Por conta dos campos nativos, o gado trazido ainda no século 18 para a região teve boa adaptação gerando inclusive uma nova raça resistente ao calor e umidade, conhecido como Tucura ou Pantaneiro. Portanto, a criação de bois é algo incorporado ao bioma. O problema é quando o lucro começa a falar mais alto e um processo de privatização precária das terras começa a acontecer.

Ao longo de dois séculos, o gado, o pantaneiro e o próprio bioma conviveram em relativa harmonia. “Dentro do cenário brasileiro, a criação de gado extensiva aos moldes tradicionais é relativamente harmônica. É dos males o menor”, defende Gustavo Figueiroa, biólogo da ONG SOS Pantanal, que complementa: “Se o Pantanal tivesse vocação para a monocultura como o Cerrado, já estaria muito mais destruído”.

Organizações como a SOS Pantanal e o Instituto do Homem Pantaneiro — presidido pelo Coronel Ângelo Rabelo, protagonista na luta contra a caça predatória de jacarés para retirada do couro — defendem a participação de habitantes da região na defesa do Pantanal inteiro. “Não há como fazer conservação de qualquer meio ambiente sem participação ativa da população que vive lá. Do contrário, o que há são unidades de conservação que só existem no papel”, defende Figueroa, apontando o orçamento de R$ 9 mil para o gerenciamento do Parque Estadual Encontro das Águas, no MT. Neste ano, apesar de trabalhos intensos para o combate, o parque — um dos maiores pontos de observação de onça-pintadas do mundo — teve mais de 82% da sua área de 89 mil hectares queimada.

Apesar da defesa do boi como auxiliar na diminuição do combustível para incêndios, ambientalistas e pantaneiros são estritos no tipo de exploração dos campos que deve ser feito. “O maior risco ao Pantanal atualmente é a grande chegada de gente de fora, vindos de São Paulo e outras partes do país, em fazendas sobretudo nas bordas da planície, apelidados de Neopantaneiros”, afirma Figueiroa. “Ao contrário dos fazendeiros tradicionais, que sabem manejar os pastos naturais e os ciclos de inundação, esses aproveitam o empobrecimento dos pantaneiros para comprar terras baratas e aplicar um modo industrial de produção que desmata as poucas áreas florestais, drenam o terreno. O Pantanal não pode ser drenado, isso é um imperativo do bioma”, reforça.

Uma variação do cenário

A vegetação do Pantanal, assim como os animais que a seguem, variam de acordo com o pulso das águas na região. O doutor em biologia vegetal e professor da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) Geraldo Damasceno Jr. comenta que, com a limpeza de áreas pelo fogo e aumento das áreas não alagadas pode-se esperar que espécies nativas do Cerrado e do Chaco semi-árido — já naturalmente mais resilientes ao fogo — invadam áreas de campo nativo com arbustos, cactos e árvores de pequeno porte.

Gustavo Basso/Projeto Solos
Gustavo Basso/Projeto Solos

Para manter os campos nativos, brigadistas e cientistas da área ecológica concordam com fazendeiros e o secretário adjunto executivo do Meio Ambiente de Mato Grosso, Alex Marega, na queima controlada de áreas, no que é chamado de Manejo Integrado do Fogo.

“É uma prática importante para diminuir o acúmulo de matéria orgânica inflamável, mas deve ser feita de modo muito cuidadoso, sem queimar, por exemplo, áreas úmidas”, aponta Cátia. “Estas áreas, ao contrário dos trechos savânicos secos, guardam até um metro de uma espécie de turfa rica em sementes, além de espécies de moluscos e anfíbios que se abrigam. Seria uma perda muito grande”, completa.

Por conta de todo o cuidado envolvido, fazendeiros que desejem fazer o manejo devem cumprir uma série de exigências, que são alvos de queixas. “Quem quer limpar sua terra precisa fazer um pedido à secretaria que leva meses pra ficar pronto. Até sair, já chegou a temporada seca e aquela licença já expirou”, reclama o empresário de ecoturismo André Thuronyi, carioca instalado às margens da Transpantaneira há 40 anos. “Os particulares que queiram fazer isso precisam de um responsável técnico pela queima, junto com uma equipe de mapeamento, há uma burocracia grande que impede que muitos consigam fazê-lo de modo regular”, reconhece o secretário Alex Marega. Ele afirma que os planos de prevenção de incêndios florestais foram frustrados pela pandemia do novo coronavírus.

Gustavo Basso/Projeto Solos
Gustavo Basso/Projeto Solos

“No começo do ano montamos uma força-tarefa para ações de prevenção, combate e responsabilização de fogos. Uma delas era fazer o manejo integrado em metade das 40 unidades de conservação do estado, mas as atividades em campo foram impedidas pelo distanciamento imposto”, afirma Marega. Segundo ele, o trabalho combativo também foi afetado com a colocação em campo de 100% do efetivo somente em maio, a chegada do exército em julho e da Marinha somente em agosto, já no auge das queimadas.

Em 1º de Julho o governo estadual de MT proibiu “o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas” em todo o Estado, até 30 de Setembro. No entanto, no período da proibição a ONG ICV (Instituto Centro de Vida) mapeou 33.100 focos de incêndios em todo o Estado, 10.700 deles somente no Pantanal. Focos que a Secretaria de Meio Ambiente espera que resultem em pagamentos de multas recordistas. Segundo Marega, os autos de infração aplicados por todos os órgãos estaduais devem somar, até dezembro, R$ 1,5 bilhão, cinco vezes a média das multas anuais no estado. O secretário espera receber cerca de 50% desse valor, o que ainda assim equivaleria a três vezes o orçamento da Sema para 2020, verba que deve ser aplicada em novas ações para impedir que o inferno de 2020 se repita em 2021.

A reportagem procurou também o Ministério do Meio Ambiente para questionar sobre o corte sucessivo de verbas na prevenção e combate aos incêndios.

Em nota, a pasta afirma que aumentou o número de brigadistas em relação ao último mandato da ex-presidente de Dilma Rousseff. Questionada sobre os cortes, a pasta não explicou a questão orçamentária, e afirmou que em 2020 foram contratados 3.326 brigadistas pelo Ibama e pelo ICMBio, contra 2.080 em 2016. No entanto, ao usar como comparação 2016, ignora o fato de que, em 12 meses daquele ano, a área queimada no Pantanal foi de pouco mais de 11 mil km², número 59% menor do total queimado em 2020. E olha que o ano ainda não terminou.