Mercado abrirá em 9 horas 1 minuto
  • BOVESPA

    118.328,99
    -1.317,01 (-1,10%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    44.810,21
    -315,49 (-0,70%)
     
  • PETROLEO CRU

    52,44
    -0,69 (-1,30%)
     
  • OURO

    1.863,00
    -2,90 (-0,16%)
     
  • BTC-USD

    30.681,67
    +867,63 (+2,91%)
     
  • CMC Crypto 200

    607,64
    -72,27 (-10,63%)
     
  • S&P500

    3.853,07
    +1,22 (+0,03%)
     
  • DOW JONES

    31.176,01
    -12,37 (-0,04%)
     
  • FTSE

    6.715,42
    -24,97 (-0,37%)
     
  • HANG SENG

    29.703,52
    -224,24 (-0,75%)
     
  • NIKKEI

    28.646,99
    -109,87 (-0,38%)
     
  • NASDAQ

    13.358,00
    -37,50 (-0,28%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,5140
    +0,0056 (+0,09%)
     

Maia quer votar projeto que unifica PIS e Cofins neste ano, mas vê resistência

DANIELLE BRANT
·2 minuto de leitura
*ARQUIVO* BRASILIA, DF,  BRASIL,  11-08-2020 - O presidente da câmara deputado Rodrigo Maia. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
*ARQUIVO* BRASILIA, DF, BRASIL, 11-08-2020 - O presidente da câmara deputado Rodrigo Maia. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia ser possível votar na semana que vem o projeto enviado pelo governo que unifica o PIS e o Cofins, mas afirma que o texto tem mais resistência que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária.

Maia reuniu jornalistas em um café da manhã nesta quarta-feira (16). Na conversa, ele afirmou que a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) seria o primeiro passo para a unificação dos impostos.

"Acho que, se conseguíssemos aprovar só a CBS, seria um primeiro passo para que o próximo presidente da Câmara, a próxima Câmara, aprovasse o resto e já introduzisse a CBS na transição do IVA."

O deputado afirmou que a aprovação seria uma boa sinalização para melhorar o ambiente de negócios do país e resolver conflitos administrativos e judiciais provocados por causa da legislação de PIS e Cofins.

"Seria um primeiro passo para redução de despesa tributária, para redução de custo de administração tributária, e uma sinalização clara que no primeiro trimestre você aprovaria o resto da PEC, unificando todos os impostos", disse.

Na avaliação dele, com o pouco tempo até o fim dos trabalhos legislativos deste ano, é mais fácil votar o projeto de CBS do que a proposta de emenda à Constituição. "A PEC tem mais apoio que a CBS. Mas, como é projeto de lei, se a gente conseguir organizar o texto, a gente pode tentar votar."

Sem consenso, o governo adiou a apresentação das demais propostas de reforma tributária para 2021.

A ideia era deixar Maia, que dizia ter votos suficientes para aprovar o projeto, buscar um acordo com os líderes da Câmara. Mas as negociações entre integrantes do Congresso também não avançaram como queriam os aliados de Maia.

Até hoje, o ministro Paulo Guedes (Economia) enviou apenas a primeira fase da proposta de reforma tributária defendida por ele --o projeto que funde PIS e Cofins na chamada CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

Mas a proposta defendida por líderes da Câmara é mais ampla (com a junção de IPI, ICMS, ISS, Cofins e PIS) e com uma transição mais lenta. Portanto, essa reforma inclui tributos federais, estaduais e municipais. O imposto, resultado da fusão, seria chamado IBS (imposto sobre bens e serviços).

Para conseguir apoio inclusive da oposição, o relator estuda incluir um dispositivo para que uma lei crie uma cobrança de Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros e dividendos. A medida reduz a resistência nos partidos de esquerda, mas só valeria após a aprovação de outro projeto de lei.

Também está em discussão um tratamento diferenciado no IBS para os setores de saúde, educação e transportes.

A primeira fase da reforma tributária de Guedes foi entregue ao Congresso em 21 de julho.