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Maia diz que parlamentares se surpreenderam com veto de Bolsonaro à MP 909

Marcelo Ribeiro

O presidente da Câmara disse que trabalhava com a informação que havia um acordo entre deputados e o governo O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (3) que parlamentares se surpreenderam com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar o uso do saldo remanescente do Fundo de Reservas Monetárias, de cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate ao novo coronavírus. O parlamentar disse que trabalhava com a informação que havia um acordo entre deputados e o governo.

“A informação que eu tinha dos deputados é que tinha ocorrido um acordo do governo com os parlamentares de votar a matéria com essa destinação desses recursos. De fato, a decisão do presidente surpreendeu os deputados. O veto é um direito do presidente. Cabe ao Parlamento chamar uma sessão do Congresso e votar pela manutenção ou derrubada do veto”, disse Maia.

Questionado sobre a eventual reabertura da economia nos Estados e municípios em meio ao avanço da covid-19, o presidente da Câmara afirmou que decisão cabe a governadores e prefeito “com base em dados técnicos”.

“É importante que a decisão seja baseada em números e dados. Importante que se recupere a economia, mas não corramos o risco de aumento do número de infectados.”

Sobre os recursos da ajuda financeira a Estados e municípios, Maia disse ter recebido informação da equipe econômica que o auxílio chegará em 9 de junho. “Liberando dia 9 é uma data próxima. O que demorou mesmo foi a sanção.”

Indagado sobre a declaração de Bolsonaro de que “é o destino de todo mundo” ao comentar aumento de mortes por covid-19, o parlamentar do DEM evitou entrar em polêmica. “Não me cabe ficar comentando a forma como o presidente responde perguntas sobre perdas de vida pelo coronavírus.”

Cidadania pede sessão para analisar veto

O líder do Cidadania na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (SP), solicitou nesta quarta, durante sessão da Câmara, que Maia peça que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convoque sessão do Congresso Nacional para analisar veto do presidente ao uso de R$ 8,6 milhões, remanescente de um fundo extinto por uma Medida Provisória (MP), para ações de combate ao novo coronavírus.

Jardim afirmou que trabalhará pela derrubada do veto. “Não concordamos e vamos atuar para derrubá-lo. A rejeição pelo Palácio do Planalto deste trecho impede, por exemplo, a aquisição de insumos e equipamentos para combater o coronavírus”.

Em maio, a Câmara aprovou a extinção do fundo e destinou os recursos remanescentes ao combate do avanço da covid-19. Na ocasião, a votação foi marcada por reviravoltas. O relator da MP, deputado Luis Miranda (DEM-DF), chegou a alterar o texto de modo a destinar os recursos do fundo extinto para estabelecer condições para viabilizar a reabertura de comércio, fechado em função da pandemia. Originalmente, os recursos seriam destinados ao pagamento da dívida pública federal. Com a mudança, partidos de oposição aceitaram votar o texto.

Parlamentares governistas também foram favoráveis, já que a proposta buscava estabelecer condições para a reabertura do comércio, o que vinha sendo defendido por Bolsonaro desde o início da crise do coronavírus.

Após a aprovação do texto-base, parlamentares aprovaram um destaque do Psol, desvinculando o uso dos recursos do fundo extinto da reabertura do comércio. Com isso, ficou definido que o dinheiro seria usado para o combate ao novo coronavírus.

Dos R$ 8,6 bilhões, 50% seria destinados a Estados e 50% iria para municípios, de acordo com regras que seriam estipuladas pelo governo, que deveria considerar, ainda que não exclusivamente, o número de casos observados de covid-19 em cada ente federativo.