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Maia admite que parte do pacote não deve avançar no Congresso

Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto

Para o presidente da Câmara, proposta de incluir servidores inativos no cálculo de percentuais mínimos destinados a educação e saúde será difícil de passar O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta terça-feira, durante participação em evento da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), na Confederação Nacional da Indústria (CNI), que o pacote de propostas que o governo federal encaminhou para o Congresso Nacional é ambicioso e conta com textos que não devem prosperar.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, foram ao Congresso entregar o pacote para Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

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“Hoje, o presidente Bolsonaro foi ao Congresso com uma pauta ambiciosa, importante, com alguns temas difíceis, que certamente não vão prosperar. Em toda proposta ambiciosa, tem coisas que avançam, tem coisas que não avançam”, reconheceu Maia.

A jornalistas, quando questionado sobre os pontos da proposta que devem enfrentar resistência no Congresso, Maia citou a proposta do governo federal de incluir os gastos com inativos (aposentados) dentro do piso mínimo de despesas com saúde e educação, o que abrangerá a União, Estados e municípios.

Mais cedo, ele já tinha feito críticas a esse ponto do pacote de propostas do governo. “Teremos muita dificuldade para incluir inativos na despesa de saúde e educação, haverá muita dificuldade de a Câmara entender isso como um avanço”, disse Maia.

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Agência Brasil

“Num país com quase 12 milhões de desempregados e 10 milhões de brasileiros vivendo abaixo da extrema pobreza não parece um caminho, no curto prazo, adequado”, reforçou.

Questionado se estava preocupado com o atraso do envio das propostas do governo de reforma tributária e administrativa, Maia respondeu apenas: “Preocupa o Brasil”.

Educação

O ex-ministro da Educação do governo Michel Temer, Mendonça Filho (DEM) também demonstrou preocupação com o pacote.

Para ele, o governo não pode reduzir os recursos para a área educacional. "A educação não pode perder recursos, precisa garantir a manutenção do investimento nessa área", afirmou Mendonça, antes de participar de um evento sobre educação organizado pelo Lide, em São Paulo.

O ex-ministro disse que o debate da inclusão ou não dos inativos ao investimento na área de educação é antigo: "Muitos Tribunais de Contas Estaduais entendiam que deveria ser incluído, outros não. Existia um vazio legal de interpretação".

"Quando se caminha para ter a melhor interpretação de um item que gera controvérsia, é positivo. Mas defendo sempre a preservação de recursos alocados para a área social, especialmente saúde e educação", reiterou.