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Mãe que viajou com bebê no chão de avião é indenizada em R$ 5 mil

Mãe que viajou com bebê no chão de avião é indenizada em R$ 5 mil. (Getty Images)
Mãe que viajou com bebê no chão de avião é indenizada em R$ 5 mil. (Getty Images)
  • Mãe viajou no chão de avião com bebê; empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil;

  • Passageira não obteve ajuda após perceber que seu assento estava com defeito;

  • Ela deve recorrer, já que acredita que o valor é insuficiente.

Uma passageira obrigada a viajar sentada no chão de um avião com sua filha de oito meses de idade será indenizada em R$ 5 mil pela empresa aérea italiana responsável. O percurso, que começou na Itália com rumo ao Brasil, teve duração de 11 horas.

Na ocasião, a mulher percebeu que seu assento estava com defeito, mas não obteve ajuda da comissária de bordo, mesmo após solicitá-la. Ela, então, decidiu fazer a viagem sentada no chão com a bebê, revezando com o marido os cuidados com a menina.

“Ela relatou que foi uma situação vergonhosa. Em uma viagem longa, não pôde se sentar em outro assento. Ela pretende recorrer, porque achamos o valor da indenização muito baixo”, disse o advogado da passageira, Petronio Zambrotti Rodrigues, à Tribuna Online. Sua cliente também relatou ter sido hostilizada, já que foi chamada à atenção diversas vezes.

Além do defeito no banco, a mulher contou que havia solicitado um berço aéreo antes do embarque, mas que não pôde ser utilizado por estar dando choques.

Falha dupla

Rodrigues conta que, inicialmente, sua cliente pediu R$ 20 mil de indenização por danos morais. Ele explica que, nesse caso, prevalecem as leis brasileiras, já que a passageira nasceu no Brasil e a empresa está prestando serviços no território.

“Quando há um defeito, em casos a exemplo deste da poltrona, poderiam ter realocado a passageira em uma outra que estivesse vazia, mesmo que fosse na classe executiva. Os passageiros pagam suas passagens contando que a empresa vai oferecer o mínimo de qualidade e conforto”, diz.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a empresa deve prestar o serviço de forma adequada. No caso da passageira, houve não só falhas na prestação do serviço como também nas normas de segurança, já que a viagem foi feita sem cinto de segurança, contrariando as leis da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A condenação de R$ 5 mil foi proferida pelo juiz Gil Vellozo Taddei, da 3ª Vara Cível de Guarapari (ES), mas a passageira deve recorrer.

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