Múltis criticam exigências para 4G brasileiro

As operadoras assinaram os contratos da telefonia celular de quarta geração (4G) com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, nas últimas semanas, anunciaram seus fornecedores de rede. As principais vencedoras foram a sueca Ericsson, a joint venture teuto-finlandesa Nokia Siemens Networks e a chinesa Huawei.

Apesar de terem obrigação de começar a operar as primeiras cidades somente em abril de 2013, algumas empresas já prometem a 4G para este ano.

O ponto mais polêmico dos contratos com a Anatel, no entanto, continua a receber críticas. Até 2014, 10% dos equipamentos contratados precisam ter tecnologia nacional. Esse porcentual sobe para 15% a partir de 2015 e para 20% a partir de 2017. A Ericsson tentou certificar no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) um rádio desenvolvido localmente, mas não conseguiu.

"O que nos deixa apreensivos hoje é a exigência de conteúdo nacional", disse Lourenço Pinto Coelho, vice-presidente de estratégia e marketing da Ericsson. A empresa tem fábrica em São José dos Campos e um centro de pesquisa e desenvolvimento em Indaiatuba, no interior de São Paulo. As atividades brasileiras de P&D estavam concentradas em software. Por causa das exigências da 4G, a empresa decidiu voltar a desenvolver equipamentos no País. Ela destinou R$ 8 milhões para o projeto do rádio CN 710, de comunicação ponto a ponto, em parceria com o instituto de pesquisas Fitec.

"Não fomos aprovados e perdemos R$ 8 milhões", disse Coelho. "Recorremos e estão avaliando. Tínhamos reservado R$ 80 milhões para investir em 2013, em equipamentos para a evolução do LTE, mas agora vamos esperar." Long Term Evolution (LTE) é outro nome da tecnologia 4G.

"O rádio da Ericsson foi baseado numa família de produtos já existente, e trouxe uma modificação mecânica. Não houve nenhuma modificação de circuitos eletrônicos ou de software", disse Virgílio Almeida, secretário de Política de Informática do MCTI, explicando por que o equipamento não foi aprovado.

Integração

As empresas criticam a ideia de produto com "tecnologia nacional", já que, atualmente, as grandes multinacionais desenvolvem em rede, com centros ao redor do mundo responsáveis por criar diferentes partes de um equipamento. Para Almeida, isso não é problema. "Vou fazer uma analogia com o avião Embraer 195, que tem partes desenvolvidas e fabricadas em várias partes do mundo, mas é uma inovação nacional. A Embraer não faz tudo aqui."

Atualmente, a certificação é usada para fabricantes de eletrônicos conseguirem vantagens como redução de impostos e preferência em licitações públicas. Segundo Almeida, 79 empresas de capital nacional e cinco de capital estrangeiro buscaram a certificação. Desse total, cinco nacionais e uma estrangeira tiveram o certificado negado.

Mudança

As fornecedoras apostam numa flexibilização das regras de certificação. "Os produtos não nascem mais em um único lugar", afirmou Aluizio Byrro, diretor da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). "Vamos trabalhar para que o governo flexibilize, para que defina um mínimo de desenvolvimento local." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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