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Médico que fez procedimento estético em jovem de 20 anos não tem título de especialista em cirurgia plástica

Marjoriê Cristine
·3 minutos de leitura
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O médico que realizou três procedimentos estéticos em Edisa de Jesus Soloni, de 20 anos, que morreu após complicações no sábado, dia 12, em Belo Horizonte, não possui o título de especialista em cirurgia plástica. Apesar de ter concluído o estágio (equivalente a residência médica), Joshemar Fernandes Heringer precisava prestar o Exame para Título de Especialista, realizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e Associação Médica Brasileira (AMB) e ser aprovado. Assim, o profissional obtiria um Registro de Qualificação de Especialização, que é complementar ao que os Conselhos emitem e que garante que, além de apto a exercer a medicina, o médico também é especialista em alguma área.

A SBCP confirmou que Heringer é membro aspirante, ou seja, não é membro especialista. Segundo a entidade, a lei brasileira afirma que o médico não é obrigado a ter um título de especialista para realizar procedimentos como a cirurgia plástica, por exemplo. No entanto, o profissional assume a responsabilidade pelo procedimento.

Já de acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o médico até pode atuar como especialista mesmo não sendo, porém, não pode dizer que é cirurgião plástico, por exemplo, sem que tenha o título. Ele também não pode assinar como cirurgião plástico.

Conselho vai apurar o caso

A SBCP afirma que incentiva "o avanço na qualidade dos atendimentos oferecidos aos pacientes, através da promoção de altos padrões de treinamento, ética, exercício profissional e pesquisa científica em Cirurgia Plástica". No entanto, deixou claro que a fiscalização só cabe ao Conselho Regional de Medicina.

Já o Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG) informou ao EXTRA que vai iniciar os procedimentos regulamentares necessários à apuração dos fatos, após tomar conhecimento por meio da imprensa da morte da paciente ocorrido após cirurgia. A entidade estadual afirmiu que "todas as denúncias recebidas são apuradas de acordo com os trâmites estabelecidos no Código de Processo Ético Profissional (CPEP), tendo o médico amplo direito de defesa e ao contraditório".

Morte envolve o mesmo médico, em 2011

Uma outra mulher morreu, em julho de 2011, depois de fazer uma cirurgia plástica com o mesmo médico que atendeu Edisa. Na época, parentes da funcionária pública Cátia de Oliveira, de 38 anos, realizou uma cirurgia plástica no abdômen e nos seios por Joshemar Fernandes Heringer, que atualmente dono da clínica Belíssima, conforme o cadastro ativo no site da Receita Federal. A clínica foi aberta em 2002.

Na época, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que a clínica não tinha alvará sanitário para funcionamento. Sem o alvará, não poderia sequer comprar medicamentos. Segundo familiares, na época, a funcionária pública estava empolgada com a operação e se recuperava bem. Após ligar pedindo para ser buscada, ela passou mal e a família, quando conseguiu entrar na clínica, foi informada da morte de Cátia. Ela ainda tinha um ferimento na cabeça.

— O médico é o mesmo envolvido em outro caso de morte após procedimento estético, em 2011, mas que aconteceu em outra clínica. A questão essencial é a prevenção e os cuidados que as pessoas precisam ter ao procurar clínicas para procedimentos estéticos. As pacientes devem sempre verificar a procedência da clínica, se o profissional é qualificado e desconfiarem de valores abaixo do mercado. Isso é um sinal amarelo e são coisas importantes — sinaliza Wagner Sales.