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Juiz alega engano, volta atrás e restabelece título de honoris causa de Lula em Alagoas

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Foto: AP Photo/Andrew Medichini
Foto: AP Photo/Andrew Medichini

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a ser doutor honoris causa da Uneal (Universidade Estadual de Alagoas). Quatro dias depois de decidir pela anulação, o juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos voltou atrás e alegou um "comando dado no sistema, de forma não voluntária", e arquivou o processo por prescrição.

Em nova sentença divulgada nesta quarta-feira (14), o magistrado da 4ª Vara Cível de Arapiraca (AL) explica que, como o ato do conselho universitário que concedeu o título a Lula ocorreu em março de 2012, e a ação popular da advogada Maria Tavares Ferro, que é candidata a vereadora pelo PSDB em Maceió, só foi impetrada apenas em agosto de 2017, o prazo máximo de cinco anos para reclamação não foi respeitado e a ação, portanto, deveria ser arquivada.

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"Sabe-se que a pretensão surge para o titular a partir do momento em que é violado o direito. No caso dos autos, não havendo causa legal de impedimento, suspensão ou interrupção do prazo prescricional, o termo inicial corre a partir da data da publicação do ato que pretende obter a declaração de nulidade", afirma o juiz, dando "solução de mérito pela prescrição."

O magistrado deixa claro que a anulação do título do ex-presidente foi liberada de “forma inadequada".

"A sentença foi liberada nos autos digitais de forma inadequada, possivelmente por algum comando dado no sistema, de forma não voluntária, uma vez que a minuta ainda em edição estava na fila de processos em elaboração e acabou sendo finalizada juntamente com outras decisões corrigidas no mesmo dia."

O argumento de Maria Tavares Ferro na ação original era de que o título a Lula era "lesivo ao patrimônio público em razão do desvio de finalidade."

AO UOL, ela informou que não concorda com a nova decisão e garante que vai recorrer e ameaçou ir até o Supremo Tribunal Federal (STF)

Lula recebeu o título de doutor honoris causa da Uneal em 23 de agosto de 2017, em Arapiraca (AL), em uma cerimônia durante a caravana que fez pelo Nordeste, oito meses antes de ser preso por condenação do então juiz Sergio Moro.

No total, o petista coleciona 35 títulos de doutor honoris causa de universidades brasileiras e internacionais. Destaca-se os do Instituto de Estudos Políticos de Paris e d a Universidade de Coimbra, em Portugal. Durante sua prisão, Lula ainda recebeu a honraria pela Universidade de Rosário, na Argentina.