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Lula pode recorrer à 'vaquinha virtual' para pagar advogados, diz revista

Em junho deste ano, Lula teve R$ 77,9 milhões em bens sequestrados. (Foto: AP Photo/Nelson Antoine)

Com os bens bloqueados pela Justiça, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode se valer de uma ‘vaquinha virtual’ para custear as despesas com seus advogados. A ideia, que ainda está sendo estudada, foi anunciada por Cristiano Zanin Martins, em entrevista à Revista Veja.

Segundo Zanin, o próprio Lula quem banca o trabalho de representação jurídica perante os tribunais, mas que o bloqueio de bens imposto ao petista pela Justiça tem causado prejuízos. Em junho deste ano, Lula teve R$ 77,9 milhões em bens sequestrados pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. A decisão foi tomada com base em um processo que envolve a compra de um terreno para o Instituto Lula e outro imóvel no ABC

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A decisão, proferida no dia 18 daquele meês, foi tomada com base em um pedido do MPF (Ministério Público Federal) em processo que envolve a compra de um terreno para nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.

“Ele sempre bancou seus advogados, mas o bloqueio de seus bens há um ano causou um prejuízo relevante à sua defesa. Isso nós colocamos formalmente nas peças dos processos, mas temos o dever ético de não entrar em detalhes. Avaliamos a possibilidade de abrir um crowdfunding. Não há definição sobre meta de arrecadação, mas, se a Justiça não liberar os recursos, vemos essa alternativa como a única para fazer frente aos custos da defesa diante dos passos relevantes que ainda estão pela frente”, declarou Zanin, em entrevista à Revista Veja.

O defensor de Lula também afirmou que o valor do bloqueio é maior do que consta na apreensão determinada pela Justiça. “Parte substancial do patrimônio do Lula provém de palestras licitamente realizadas pelo ex-presidente e nem de longe chega a essas quantias que muitas vezes são indicadas nos processos”.

RELEMBRE O BLOQUEIO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sequestrado R$ 77,9 milhões em bens pelo juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13.ª Vara Federal de Curitib (PR), no âmbito da operação Lava Jato. A decisão, proferida no dia 18 de junho, foi tomada com base em um pedido do MPF (Ministério Público Federal) em processo que envolve a compra de um terreno para nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.

Bonat argumenta que um pedido do MPF para sequestro de bens de Lula tinha sido negado, em agosto de 2018, pelo então juiz federal Sérgio Moro, considerando que os bens do ex-presidente já tinham sido bloqueados na ação do triplex em Guarujá (SP).

O valor de reparação de danos na sentença do triplex tinha sido estabelecido em R$ 16 milhões, mas foi reduzido para cerca de R$ 2,4 milhões pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), em recurso apresentado pela defesa de Lula.

Com a redução, parte dos bens bloqueados no caso do triplex poderá ser liberada e, por isso, o juiz considerou oportuno rever a decisão e examinar os pedidos do MPF.

O juiz explicou que o bloqueio tem como objetivo a reparação mínima de danos, calculados em R$ 75,4 milhões, o equivalente ao total da porcentagem de propina supostamente oferecida pela Odebrecht em razão de oito contratos com a Petrobras, segundo a acusação.

O juiz também considerou uma pena de multa em R$ 3 milhões, valor que, segundo ele, poderá ser revisado quando a sentença do caso por publicada. O MPF tinha determinado essa multa em R$ 13 milhões, mas foi revisada pelo magistrado.

Desse modo, o valor calculado chega a R$ 78,4 milhões. Uma vez que o apartamento em São Bernardo do Campo já teve sequestro decretado, o juiz determinou o desconto de R$ 504 mil, restando o saldo de R$ 77,9 milhões.