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Lula fez mais de 80 promessas para a economia

***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 24.10.2022 - O presidente eleito, Lula (PT). (Foto: Danilo Verpa/Folhapress)
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 24.10.2022 - O presidente eleito, Lula (PT). (Foto: Danilo Verpa/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Eleito pela terceira vez presidente do Brasil no final de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em discurso logo após a vitória que começaria imediatamente a montar uma equipe e levantar a atual situação do país para conseguir governar a partir de janeiro de 2023.

Sem um programa de governo detalhado, a campanha de Lula foi acusada de querer um cheque em branco para governar.

O presidente eleito, Luiz Inacio Lula da Silva, na avenida Paulista na noite do segundo turno Mariana Greif - 30.out.2022/Reuters Lula, de camisa azul, segura o microfonecom a mão esquerda e levanta o dedo indicador direito, em frente a um fundo vermelho **** Apoiado no segundo turno por ex-adversários, como a senadora Simone Tebet e o presidente do PDT, Carlos Lupi, Lula aceitou encampar propostas dos aliados e, dias antes do segundo turno, divulgou um documento chamado de "Carta para o Brasil do Amanhã", com 13 pontos prioritários-- na verdade uma síntese das promessas anunciadas ao longo da campanha.

Além dos dois textos, enquanto candidato o petista também fez promessas nos debates na TV, em sua propaganda eleitoral e em entrevistas

Encerrada a eleição, o principal desafio de Lula e sua equipe agora será fazer com que as promessas caibam no Orçamento do próximo ano, o que exigiria obter do Congresso uma licença para gastar mais que o permitido pelo teto.

Veja as propostas do presidente eleito durante a campanha

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

- Retomada da reforma agrária

- Estabelecer estoques reguladores e apoio à produção de alimentos

- Fortalecimento da Conab, com apoio ao pequeno e médio produtor rural

- Investir fortemente na Embrapa

- Manter e investir no Plano Safra, Pronamp e Pronaf

- Apoio à agricultura de baixo carbono e familiar

- Reduzir as taxas de juros no Plano Safra, no Pronamp e no Pronaf "para produtores comprometidos com critérios ambientais e sociais"

- Estabelecer política de preços mínimos para alimentos

- Cumprir metas de redução de emissão de gás carbono da Conferência de Paris

- Recuperação de terras degradadas por atividades predatórias

- Reflorestamento das áreas devastadas

- Conservação da biodiversidade e ecossistemas brasileiros

- Implementar Plano de Recuperação de Pastagens Degradadas - recuperar 30 milhões de hectares

COMÉRCIO EXTERIOR

- Recuperar política externa ativa e altiva e reconstruir cooperação internacional Sul-Sul

- Fortalecer Mercosul, Unasil, Celac e Brics

COMUNICAÇÕES, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

- Assegurar internet de qualidade em todo o território e direito à inclusão no ambiente de conectividade

- Universalizar a banda larga nas escolas

- Estímulo à economia criativa, solidária e com sustentabilidade

CONTAS PÚBLICAS

- Revogar teto de gastos e remodelar o regime fiscal brasileiro

- Acabar com atual modelo de emendas do relator e propor orçamento participativo via internet

CRÉDITO E ENDIVIDAMENTO

- Acabar com atual modelo de emendas do relator e propor orçamento participativo via internet

- Regulação e medidas para ampliar oferta e reduzir custos do crédito, com maior concorrência no sistema bancário

- Bancos públicos como indutores da economia

- Crédito a juros baixos para micro e pequeno empreendedor

- Renegociar dívidas das famílias

- Políticas de fomento e fortalecimento de redes e cadeias produtivas e outras iniciativas de cooperativismo

DESIGUALDADE

- Manutenção do auxílio de R$ 600 + R$ 150 por filho

- Recriar Ministério da Igualdade Social

- Criar políticas públicas de promoção da igualdade racial e combate ao racismo

- Ampliar benefícios sociais dos investimentos para as populações indígenas, quilombolas, ciganos, tradicionais, vulneráveis e marginalizadas

- Tirar o Brasil do mapa da fome

- Reconstruir Luz para Todos e programa de cisternas

- Avançar para renda básica universal

ENERGIA/COMBUSTÍVEIS E MINERAÇÃO

- Nova política de preços na Petrobras - abrasileirar preço dos combustíveis e ampliar produção de derivados

- Diversificação da matriz energética, aproveitando pré-sal

- Zerar emissão de gases do efeito estufa na matriz elétrica

- Aperfeiçoar padrão de regulação minerária e combater mineração ilegal na Amazônia

ESTATAIS E PRIVATIZAÇÃO

- Uso das estatais para o desenvolvimento econômico

- Fechamento das estatais ineficientes

- Não privatizar Petrobras

- Reverter privatização da Eletrobras

- Não privatizar Correios

GESTÃO PÚBLICA

- Recriar Ministério da Pesca

- Recriar Ministério do Planejamento

- Gestão da economia "com credibilidade, responsabilidade e previsibilidade"

INDÚSTRIA

- Promover reindustrialização em novas bases tecnológicas e ambientais

- Elevar taxa de investimentos públicos e privados e manter parque industrial no Brasil

- Fomento ao Complexo Industrial da Saúde

- Ênfase nas indústrias de software, defesa, telecomunicações e novas tecnologias

INFLAÇÃO

- Reduzir a inflação dos alimentos

- Baixar o preço do diesel e dos alimentos, remédios e outros produtos

INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO

- Retomada de investimentos em infraestrutura e habitação

- Propor reforma urbana com investimentos em transporte público, habitação, saneamento básico e equipamentos sociais

- Novo programa de investimentos públicos em logística de transporte, social e urbana

- Estimular investimento privado no Brasil com concessões, crédito, parcerias e garantias

- Retomar obras paradas pelo governo Bolsonaro

- Criar um novo PAC (programa de aceleração do crescimento)

- Investimento em grandes obras públicas

- Garantir direito à água e universalizar saneamento básico

- Retomar o Minha Casa Minha Vida

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

- Atenção às micro e pequenas empresas, especialmente startups

- Criar programa "Empreende Brasil",com crédito a juros baixos.

PREVIDÊNCIA, TRABALHO E RENDA

- Mudança do modelo previdenciário brasileiro

- Fazer mais concursos e reajustar salário de servidores federais

- Propor nova legislação trabalhista

- Reajuste do salário mínimo acima da inflação

- Bolsa-estudante para quem completar o ensino médio

- Expandir ensino técnico profissionalizante

- Ministério da Mulher com ações na saúde, trabalho e combate à violência

- Paridade de salário entre homens e mulheres

- Legislação para trabalho por aplicativos e home office

- Reestruturação sindical

TRIBUTAÇÃO

- Combater sonegação de impostos

- Não mexer na legislação sobre teto de ICMS

- Isenção do IR para quem ganha abaixo de R$ 5.000

- Manter benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus

- Tributar os super-ricos

- Simplificação de tributos

- Redução de tributos sobre consumo

- Desoneração de produtos com maior valor agregado

- Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais

TURISMO

- Retomar investimentos em infraestrutura turística e qualificação dos trabalhadores do setor