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Lula e petistas vão se reunir com espanhóis para debater reforma trabalhista

·3 min de leitura
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 19.12.2021 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa de jantar beneficente em São Paulo. (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 19.12.2021 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa de jantar beneficente em São Paulo. (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará uma reunião com representantes do governo da Espanha para debater a reforma trabalhista do país europeu que propõe a revisão de mudanças promovidas em 2012.

O encontro será realizado virtualmente nesta terça-feira (11) e contará com as participações de José Luis Escrivá, ministro de Seguridade e Migrações, e Adriana Lastra, vice-secretária geral do PSOE, partido do presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez.

Também foram chamados para a reunião membros do PT e do PSOE, representantes e técnicos da Fundação Perseu Abramo e presidentes de centrais sindicais brasileiras e espanholas.

"Tem pessoas que nem sabem do que se trata e já estão criticando a proposta de discussão. Queremos aprofundar os estudos sobre a reforma da Espanha, debater o tema para compreendê-lo a fundo", diz o ex-ministro Aloizio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT.

Ele afirma que a ideia é discutir o tema nesse encontro reservado e, posteriormente, realizar um seminário público sobre o assunto, depois do amadurecimento de mais estudos que estão sendo realizados pela fundação.

"O objetivo da reunião é analisar os novos marcos trabalhistas no século 21 e, concretamente, tratar da reforma trabalhista do governo liderado por Pedro Sánchez", diz comunicado do PSOE.

Mercadante diz que a proposta que hoje avança na Espanha, por exemplo, trata da questão dos trabalhadores de aplicativo, uma experiência que o PT pretende conhecer melhor.

"São trabalhadores sem direitos. Na Espanha, a partir de um acordo entre governo, trabalhadores e empresários, eles conseguiram inclusive ter acesso aos algoritmos desses aplicativos. É uma discussão longa a se fazer, ouvindo todos os setores", afirma Mercadante.

Em novembro, Lula teve um encontro com Yolanda Diaz, ministra do Trabalho da Espanha, para discutir a reforma.

A coluna Painel, da Folha de S.Paulo, mostrou na semana passada que as lideranças do PT têm discutido a reforma trabalhista na Espanha, também chamada de contrarreforma, como um exemplo a ser acompanhado pelo Brasil.

Desde então, Pedro Sánchez, presidente do governo da Espanha, agradeceu o apoio de Lula, e políticos brasileiros criticaram a iniciativa, como Michel Temer (MDB), Sergio Moro (Podemos) e João Doria (PSDB).

Na Espanha, a nova reforma, chamada também de "contrarreforma", revisa uma que foi feita em 2012 e que teria impulsionado a precarização das condições de trabalho no país.

Entre outras medidas, a reforma atual extingue os contratos por obra, limita os contratos temporários (que correspondem a cerca de 25% dos empregos no país) e estabelece regras mais rigorosas nas terceirizações.

Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que quatro anos depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, completados em novembro, o saldo é de queda no número de ações na Justiça do Trabalho, mas o número de empregos anunciado pelo governo à época ficou só na promessa.

O governo Michel Temer chegou a divulgar durante a tramitação da proposta que era estimada a geração de 6 milhões de empregos em até uma década com a aprovação —2 milhões apenas nos dois primeiros anos.

A Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no entanto, mostra uma história diferente: a taxa de desocupação trimestral, que chegou a ficar entre 6% e 7% em 2014, subiu para 8,7% em agosto de 2015 —considerando-se trabalhadores formais, informais, por conta própria, entre outros.

Em meados de 2017, antes da mudança na legislação, a desocupação era de 12,6%. Dois anos depois, em 2019 e antes da pandemia, estava em 11,8%. Em 2021, já com a crise sanitária, o mercado de trabalho sofreu um novo golpe e o desemprego tem oscilado acima disso, entre 14,7% e 13,2%.

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