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Justiça autoriza Lula a deixar cadeia após 580 dias

Redação Notícias
José Cruz/Agência Brasil
José Cruz/Agência Brasil

Após 580 dias preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve deixar sua cela na carceragem da Superintendência da PF (Polícia Federal) de Curitiba (PR), na tarde desta sexta-feira (8).

A liberação do petista foi assinada pelo juiz federal Danilo Pereira Júnior, substituto da 12ª Vara de Execuções Penais, em cumprimento à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que decidiu pela inconstitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.

Leia mais sobre o julgamento sobre prisões em 2ª instância no STF

A decisão reverteu o entendimento estabelecido pela corte em 2016 e atingiu casos de condenados na Operação Lava Jato. Além deles, cerca de 5 mil réus, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), poderão ser libertados.

Em perfil de Lula em uma rede social, foi publicada a mensagem #LulaLivreAmanhã . A defesa afirmou que o resultado do julgamento mostrou que a prisão do ex-presidente foi ilegal e voltou a dizer que ele é vítima de perseguição.

O petista já fez alguns pedidos aos correligionários. Assim que sair da prisão, ele quer um ato no acampamento montado pela militância na frente da PF e depois vai visitar os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares, que dão expediente na sede da CUT do Paraná. Só depois pretende ir para São Bernardo do Campo (SP), onde deve ser recebido com festa.

O plano dos dirigentes do PT é enviar os deputados e senadores do partido para recepcionar o ex-presidente na saída da carceragem em Curitiba assim que receberem uma confirmação da soltura de Lula.

A ideia do partido é que apenas os militantes do acampamento Lula Livre se juntem aos parlamentares do partido em Curitiba. Lula deve se dirigir a São Paulo o quanto antes, para uma festa no Sindicato dos Metalúrgicos, no ABC:

"Não tem a menor condição de segurança para que ele voe em avião de carreira. Se a PF não disponibilizar avião, teremos que providenciar um", comentou um parlamentar do partido.

Antes de ser preso em abril de 2018, Lula passou duas noites no sindicato. O local é o berço político do ex-presidente, e permite uma reunião rápida da militância, que já costuma se reunir ali. O sindicato também é considerado mais seguro para fazer a comemoração, já que os sindicalistas podem fazer uma triagem do público.

ENTENDA A DECISÃO DO STF

Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela inconstitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. A decisão reverteu o entendimento estabelecido pela corte em 2016 e atingiu casos de condenados na Operação Lava Jato, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril de 2018.

Além deles, cerca de 5 mil réus, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), poderão ser libertados.

O julgamento do tema começou em 17 de outubro e ocupou quatro sessões plenárias. Votaram a favor da prisão logo após condenação em segunda instância os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O relator do tema, Marco Aurélio, e Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli votaram contra.

O último a votar no julgamento, realizado no dia 7 de novembro, foi o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Ele desempatou o placar e deu o sexto voto contra a execução da pena antes de esgotados todos os recursos do réu.

Agora, é necessário aguardar o trânsito em julgado do processo.

Apesar da decisão, a libertação não é automática, e a saída da cadeia depende de pedidos de cada defesa ou de solicitações do Ministério Público aos juízes de execução penal, que administram o dia a dia das penas.

Os juízes de primeira instância também podem determinar a soltura sem serem provocados pelas partes. Os magistrados podem ainda negar os pedido de libertação argumentando que o acórdão com a decisão do STF ainda não foi publicado, mas esse posicionamento tende a ser derrubado nas cortes superiores.