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Lula assina MP para prorrogar desoneração de combustíveis

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a MP (medida provisória) que prorroga a desoneração de combustíveis no país, medida criada por Jair Bolsonaro (PL) em meio ao avanço dos preços do petróleo e que tinha como prazo 31 de dezembro de 2022. A decisão foi tomada para evitar um aumento expressivo nos postos de gasolina logo no começo do mandato do novo mandatário.

Escolhido pelo PT para a presidência da Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que a desoneração é válida por 60 dias e defendeu a reoneração em março. Segundo ele, no entanto, para o diesel e o GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha) está sendo estudada uma continuidade maior da desoneração —de seis meses a um ano.

A prorrogação estava sendo discutida há semanas entre o ministro da Fazenda de Lula, Fernando Haddad, e o ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes. Caso não fosse prorrogada a desoneração, prevista inicialmente para terminar em 31 de dezembro, os preços aumentariam logo no início da gestão petista.

Paulo Guedes começou a preparar a medida na reta final de sua gestão, já que havia o receio de que o PT jogasse na administração Bolsonaro a culpa pelo eventual aumento de preço dos combustíveis nas bombas.

Haddad tinha achado o prazo de 90 dias sugerido por Guedes muito longo, mas havia sinalizado aos integrantes da equipe econômica que concordava com uma prorrogação de 30 dias. Após conversa com Lula, no entanto, Haddad pediu para que o governo Bolsonaro não editasse nenhuma medida do tipo.

Prates disse neste domingo que "não há nenhuma razão para se aumentar o combustível do Brasil" e que a desoneração está assegurada por mais 60 dias.

Durante esse período, o governo vai estudar qual será o futuro para os combustíveis. "Não há razão para se aumentar o preço no dia primeiro e no dia 2. Ao longo do período, a gente vai estudar e todos os impactos serão analisados e repercutidos no mercado. Tudo que o mercado responder, nós vamos tentar acompanhar", afirmou Prates.

Prates foi anunciado como o escolhido para a Petrobras por Lula na sexta-feira. Naquele dia, o indicado já havia falado em segurar impostos aplicados sobre combustíveis por até 60 dias, defendeu uma nova política de preços e disse ser fundamental criar um fundo de estabilização para os valores.

Para ele, o governo eleito precisa ficar atento a oportunistas na narrativa da desoneração e que "há um alerta em relação à subida do dólar que pode acontecer".

Ele acrescentou que ainda está em um grupo de transição na gestão da Petrobras, e que entrará na empresa nos primeiros quinze dias de janeiro, em um processo de "compliance" e de averiguação de currículo, em uma interinidade na empresa.

Porém, afirmou que durante este período já está "mais ou menos acertado" de que não haverá nenhuma decisão traumática ou absoluta sobre nada, "a não ser que seja necessário por uma emergência".

"Por isso, imaginamos que a gente consiga administrar e monitorar o comportamento dos preços e não deve haver trauma nenhum. O que era mais importante ou significativo pudesse acontecer seria a volta automática da oneração dos impostos federais. Não ocorrendo isso, não há razão para grandes movimentações", disse.

O futuro líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o governo Bolsonaro preparou uma "cilada" para o governo Lula.

"Foi uma cilada, com objetivo claro de tentar trazer desgaste e impopularidade. Fracassarão nesse objetivo e nós teremos a prorrogação da desoneração até restabelecer qual é o marco da política de preços da Petrobras", disse.