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Lucro do FGTS será pago em agosto para milhões de brasileiros; entenda

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) um dos principais benefícios dos trabalhadores, vai, de acordo com a lei 13.446/2017 “distribuir” dinheiro a milhões de brasileiros com direito a receber o chamado “Lucro do FGTS". O benefício é referente a uma correção monetária que o governo aplica sobre o saldo. O valor será disponibilizado nas contas no dia 31 de agosto.

Para receber o benefício é necessário ter saldo nas contas ativas ou inativas do FGTS até o dia 31 de dezembro de 2021. Vale destacar que quanto maior o valor que cada trabalhador tiver na conta até a data acima, maior será a quantia repassada pelo governo ao cidadão.

O responsável pelo cálculo do valor que os trabalhadores vão receber é o Conselho Curador do FGTS, formado por representantes do governo, empresas e trabalhadores. Atualmente, o benefício ainda está na fase de cálculos a fim de determinar o lucro obtido pelo governo correção.

Esse benefício é uma prestação de contas, o FGTS é um dinheiro que fica retido e o governo o utiliza em obras de habitação, infraestrutura e saneamento básico, para depois distribuir o lucro ao trabalhador. Sendo assim, a partir da identificação do rendimento do FGTS em determinado ano, o conselho poderá definir qual margem será distribuída para os trabalhadores no seguinte ano.

Benefício do Lucro do FGTS estará disponível apartir do dia 31 de agosto desse ano, valor ainda não foi revelado pelo governo (Imagem: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Benefício do Lucro do FGTS estará disponível apartir do dia 31 de agosto desse ano, valor ainda não foi revelado pelo governo (Imagem: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O valor do benefício em 2022 ainda não foi divulgado pelo governo, mas podemos nos basear no repasse realizado em 2021 para entender o pagamento deste ano. A base de cálculo de 2021 foi de 0,01863517 ou 1,86%. Então quem possuía R$ 10.000 em saldo do FGTS basta fazer a multiplicação, o resultado é R$ 186,35.

Veja: 10.000 x 0,01863517 = 186,35.

Quem receberá o pagamento do Lucro do FGTS?

Como mencionado acima, o pagamento do lucro do FGTS será disponibilizado aos trabalhadores com valores disponíveis nas contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia até o dia 31 de dezembro de cada ano.

Vale destacar que o saque do lucro do FGTS não é simplesmente disponibilizado para saque nas contas dos trabalhadores, o valor a ser pago só pode ser sacado, de acordo os procedimentos normais Fundo de Garantia. Veja abaixo quais são:

  • Aposentadoria

  • Compra de imóvel

  • Em casos de doença grave

  • Saque-aniversário

  • Demissão sem justa causa

  • Demissão por fechamento da empresa

  • Rescisão por término de contrato por prazo determinado

  • Rescisão por culpa recíproca

É possível antecipar o pagamento do lucro do FGTS?

A primeira vez que aconteceu a distribuição do lucro do FGTS foi em 2017, no governo do Ex-Presidente Michel Temer. Inicialmente, um percentual fixo de 50% do lucro era repassado aos trabalhadores qualificados. Em 2019 houve uma tentativa de alterar o cálculo do repasse a ser distribuído para 100%, mas o aumento foi vetado pelo atual Governo.

Atualmente a lei 13.446/2017 não considera mais a obrigatoriedade de repasse de 50% estipulado em 2017, o percentual que antes era fixo, agora é determinado conforme a decisão do governo. Infelizmente não é possível antecipar o saque do Lucro do FGTS, no entanto o trabalhador que tiver direito ao saque-aniversário pode solicitar o benefício após o pagamento do lucro do FGTS, que acontecerá no dia 31 de agosto.

Para entender melhor como funciona o saque-aniversário do FGTS e descobrir como fazer o Saque Aniversário do FGTS no app da Caixa, clique aqui.

Fonte: Canaltech

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