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Livro conta história de incidência política entre 2004 e 2007 na criação do Fundeb

Campanha Nacional pelo Direito à Educação
·4 minuto de leitura
Lindomar Cruz/Agência Brasil
Lindomar Cruz/Agência Brasil

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação fez duas grandes jornadas de incidência política resultando em vitórias pelo direito à educação nas duas versões do principal fundo da educação básica: o primeiro Fundeb (vigente entre 2007 e 2020) e o segundo Fundeb, recentemente promulgado como Emenda Constitucional 108.

O início dessa história, na incidência de 2004 a 2007, é contado pelo livro “Fundeb Pra Valer! - A incidência política da Campanha Nacional pelo Direito à Educação na criação do Fundo da Educação Básica” (Editora Chiado), organizado pela professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE/USP) e ex-coordenadora executiva da Campanha, Iracema Santos do Nascimento.

O livro será lançado em live na terça-feira (03/11), às 18h30, no YouTube e no Facebook da Campanha.

Não sendo apenas testemunha ocular da história, Iracema participou da formulação e do desenvolvimento das estratégias operadas pela Campanha para sua bem-sucedida incidência na criação e aprovação do Fundeb 2007-2020, ampliando o alcance e qualificando o antigo Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

“Conseguimos registrar, com riqueza de detalhes e vasta documentação, os muitos passos dados pela Campanha e toda a rede do movimento ‘Fundeb pra Valer!’, os retrocessos e limites que se interpuseram nesse caminho, os interesses em jogo, os movimentos dos principais atores, incluindo o papel da imprensa. Creio que o livro poderá ser útil para o desenvolvimento de outras pesquisas, em várias áreas, para além das políticas educacionais, como ciência política e comunicação”, avalia a autora.

Além de detalhar etapas centrais para concretização do Fundeb 1 mais próximo do direito à educação, a autora conta como as estratégias da Campanha direcionadas à articulação política, mobilização e comunicação foram exitosas e como, desde então, criaram um modelo para atuação em rede dos movimentos sociais da educação.

“A lição de fundo que este livro nos traz é de método. A decisão de participar do jogo político, de acordo com a ordem e contestando a ordem tradicional de uma educação elitista e seletiva, pode conduzir a novos direitos. E, para tanto, o retorno à casa implica uma ética convicta de valores de fundo e uma estratégia persistente de convencimento calcada em fatos e argumentos”, escreve na apresentação do livro Carlos Roberto Jamil Cury, professor titular e emérito aposentado da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais.

No balanço apresentado no livro, destacam-se como conquistas da Campanha no Fundeb 1 a inclusão das creches, mais recursos da União, dispositivos para definição do CAQ (Custo Aluno-Qualidade), valorização dos professores e mecanismos de controle social. Todo o debate público em torno de cada um desses avanços também representou importantes ganhos para a área educacional, como a inclusão das creches.

“Nunca na Câmara dos Deputados ou em uma comissão temática se falou tanto sobre educação infantil, o sentido educacional da creche, a importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento da pessoa, como nos últimos meses. Isso por causa da exclusão da creche no texto da PEC que chegou ao Congresso. A creche cresceu, a educação infantil cresceu politicamente no Brasil no debate e na aprovação desta Emenda Constitucional”, diz no livro Vital Didonet, especialista em políticas de educação infantil.

Todo o trabalho realizado na criação do Fundeb 1 acumulou referência para as posteriores conquistas da Campanha - ainda que em cenários diferentes - incluindo a recente vitória no novo Fundeb: trabalhando para o aumento da complementação da União ao fundo, com recursos novos e preservando o Salário-Educação, e constitucionalizando o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) como parâmetro para qualidade adequada da educação, entre outros avanços.

“Certamente, este primoroso trabalho retrata bem a luta na consolidação de uma Educação Básica de qualidade no Brasil, bem como a valorização do Magistério em nosso país”, afirma Fátima Bezerra (PT/RN), governadora do Rio Grande do Norte.

Lançamento
Participam da live de lançamento, além da autora Iracema Santos do Nascimento, alguns nomes-chave para a história da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e desta primeira fase do movimento “Fundeb Pra Valer”.

Compõem o evento do dia 03/11: Daniel Cara, professor da FE/USP e dirigente da Campanha; Denise Carreira, coordenadora institucional da Ação Educativa e também professora da FE/USP; Idevaldo Bodião, professor da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e membro do Comitê Ceará da rede da Campanha; e Liz Ramos, educadora do Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) e membro do Comitê Pernambuco da rede da Campanha.

Serviço

O livro “Fundeb Pra Valer! - A incidência política da Campanha Nacional pelo Direito à Educação na criação do Fundo da Educação Básica”, pode ser adquirido nos principais sites de compras online, incluindo o site da Editora Chiado, onde o livro é publicado.

PREÇO R$ 28,90 (304 págs.)
AUTORA Iracema Santos do Nascimento
EDITORA Editora Chiado


ASSESSORIA DE IMPRENSA
Renan Simão, assessor de comunicação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
comunicacao@campanhaeducacao.org.br | (11) 95857-0824