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Lista mostra 11 países que baniram criptomoedas; conheça

Leila Stein

A relação entre governos e criptomoedas sempre foi tensa. Em alguns países, isto levou a um banimento completo na compra, venda e trading de moedas.

O maior número de casos de proibições ocorreu no período entre 2017 e 2018, coincidindo com uma alta do Bitcoin. Governos e seus bancos centrais perceberam o aumento no interesse em criptomoedas e ignorar este mercado em crescimento não era mais uma opção.

Embora aqueles anos tenham tido o maior número de banimentos, alguns países continuam a considerar proibir moedas que eles não podem controlar.

Turquia bane pagamentos com cripto

Há pouco tempo, o Banco Central da Turquia decidiu banir pagamentos com criptomoedas. A ação não foi recebida com surpresa, já que o país vinha aumentando suas restrições a criptomoedas nos últimos meses.

Os motivos alegados para o banimento são a falta de regulamentação e de uma autoridade central para criptomoedas. Eles consideram isso um risco para investidores, que se tornam incapazes de recuperar suas perdas.

Proibição continua na Bolívia

O Banco Central da Bolívia baniu todas as moedas descentralizadas em 2014, mas abriu brechas para aquelas criadas pelo próprio governo. Esta regra foi feita para proteger a moeda nacional e seus investidores.

Neste momento, a Bolívia é o único país sul-americano com este tipo de proibição.

Equador segue o exemplo boliviano

Também em 2014, logo após a proibição da Bolívia, o Equador baniu moedas descentralizadas.

Uma lei votada na Assembleia Nacional permitiu que o governo ajustasse suas leis para permitir pagamentos usando “dinheiro eletrônico” e proibindo moedas não controladas pelo estado.

Índia ameaça proibição

O governo indiano ainda não possui regulamentação contra cripto, mas há um projeto de lei propondo seu banimento que deve ser apresentado em breve ao parlamento. Um dos motivos para isso é a crença de que criptomoedas podem financiar atividades ilegais.

Por outro lado, o governo não é necessariamente contra criptomoedas e planeja ter sua própria CBDC, a rúpia digital.

Nigéria diz não às exchanges

A Nigéria reforçou a proibição de cripto em fevereiro de 2021. O maior mercado de criptomoedas da África proíbe que bancos e instituições financeiras forneçam serviços de criptomoedas desde 2017.

Além disso, o país ameaça fechar contas de banco que forem descobertas usando exchanges.

Argélia não aceita dinheiro da internet

A proibição de criptomoedas na Argélia foi oficializada em 2018. Uma tradução da lei define criptomoedas como:

“Uma moeda virtual que é usada por usuários da internet na internet. Ela é caracterizada pela falta de suporte físico como moedas, papel moeda e pagamentos por cheque ou cartões de crédito”.

Quem desrespeitar esta regra está sujeito a sanções previstas pelas leis financeiras do país.

No Nepal, criptomoeda pode dar cadeia

O Banco Rastra do Nepal baniu criptomoedas em um anúncio feito em 2017.

Pouco tempo depois, a polícia do país prendeu sete pessoas pelo envolvimento com uma exchange de criptomoedas. Na época, eles podiam ser condenados a prisão e pagamento de multas, mas, no momento, o caso está parado na justiça.

Coréia do Sul não quer saber de moedas de privacidade

Criptomoedas são legais na Coréia do Sul e alguns dos maiores investidores do mercado vêm do país asiático. Por outro lado, a partir de 2021, a Coréia baniu moedas de privacidade (privacy coins) como ZCash (ZEC) e Monero (XMR). O governo local ordenou às exchanges que parassem de listar essas moedas a partir de março de 2021.

A proibição ocorre devido ao envolvimento de quadrilhas de crimes virtuais e lavagem de dinheiro. Devido a isso, a Coréia do Sul considera a privacidade fornecida pelas privacy coins um entrave ao combate ao crime.

Bancos do Qatar não podem negociar cripto

Em 2018, o Qatar alertou aos bancos do país que deveriam interromper a negociação de criptomoedas.

Uma circular da Divisão de Supervisão e Controle de Instituições Financeiras do Banco Central do Qatar avisou aos bancos que “não negociem Bitcoin, ou a troquem por qualquer moeda, ou abram contas com ela ou mandem ou recebam qualquer transferência financeira com o objetivo de comprar ou vender esta moeda”. Os infratores estão sujeitos a penalidades.

No Egito, criptomoedas são proibidas

As criptomoedas não são diretamente proibidas no Egito, mas legisladores do país africano tornaram transações envolvendo criptomoedas proibidas em 2017, de acordo com a lei sharia.

O Dar al-Ifta, órgão judicial do governo, considera criptomoedas como possíveis ameaças à segurança nacional e à saúde econômica do Egito.

Bangladesh também não permite criptoativos

As criptomoedas são banidas em Bangladesh desde 2017 e o Banco Central do país desaconselha transações em Bitcoin, pois elas são ilegais. Portanto, o trading entre pessoas anônimas pode significar crime contra a Lei de Prevenção de Lavagem de Dinheiro.

Ela pede aos cidadãos que “evitem realizar, ajudar ou promover quaisquer transações envolvendo criptomoedas como o Bitcoin para evitar danos legais e financeiros”.

Banimentos vão e vêm, mas criptomoedas ficam

A lista não é longa e proibições de criptomoedas muitas vezes mudam, já que o cenário legal pode ser modificado ainda mais devido à aceitação cada vez maior do Bitcoin.

Pode parecer que alguns países estão adotando medidas cada vez mais restritivas, enquanto outros governos pensam em formas de participar do futuro das moedas digitais – como é o caso da possível cooperação em torno de moedas digitais de bancos centrais (CBDC).

Ainda não se sabe como cada país vai se relacionar com o futuro do dinheiro, mas criptomoedas de todos os tipos certamente não vão desaparecer tão cedo.

O artigo Lista mostra 11 países que baniram criptomoedas; conheça foi visto pela primeira vez em BeInCrypto.