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Lisboa proíbe novas unidades de aluguel por temporada

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LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - Em meio à disparada de preços e à redução no número de imóveis no mercado, Lisboa suspendeu temporariamente autorizações para novas unidades de aluguel por temporada, como o Airbnb e o Booking, em 14 das 24 freguesias da cidade.

A decisão foi aprovada pela Assembleia Municipal, que tem uma maioria de esquerda entre os deputados, e não teve o apoio do prefeito de centro-direita, Carlos Moedas (PSD). O autarca chegou a classificar a medida como "muito negativa" para o turismo e para o empreendedorismo da cidade.

Em Portugal, os municípios podem exigir que os proprietários obtenham licenças especiais para a operação de unidades aluguel por curta temporada: atividade chamada de alojamento local no país. É justamente esse documento —que é exigido no momento em que os imóveis são cadastrados nas plataformas de operação— que Lisboa deixou de conceder.

A suspensão entrou em vigor em meados de abril e tem validade de seis meses, com possibilidade de renovação por igual período. A limitação vale nas regiões em que a proporção de unidades em aluguel por temporada supera os 2,5% do total de habitações: o que abrange, essencialmente, todos os bairros mais valorizados.

Profissionais do setor imobiliário e consultorias especializadas indicam que a mudança já começa a ser sentida entre os brasileiros que buscam comprar um imóvel na cidade.

"Afetou principalmente o cliente brasileiro que mora mais distante, normalmente ainda no Brasil, e que busca um imóvel em Lisboa como um investimento que também possa ser usufruído de tempos em tempos. Para esses, a flexibilidade de ter as casas no Airbnb sempre foi muito valorizada", avalia Flavia Motta, sócia da Lisboa à Beça, consultoria imobiliária e migratória especializada no público do Brasil.

Um dos objetivos declarados da proposta é responder à crise habitacional na capital. Segundo dados da consultoria especializada Confidencial Imobiliário, o preço de venda dos imóveis em aumentou 13,5% no primeiro trimestre de 2022, em comparação ao mesmo período de 2021.

Dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística, referentes ao terceiro trimestre de 2021, indicaram que o preço dos imóveis em Lisboa subiu a um novo máximo histórico: com o valor mediano de 3.592 euros (cerca de R$ 18,4 mil) por metro quadrado.

Além dos valores praticados, o mercado português tem oferta cada vez menor de imóveis para venda e aluguel.

A primeira iniciativa para limitar a oferta de unidades de aluguel por temporada em Lisboa aconteceu em 2018, quando a Câmara Municipal (equivalente à Prefeitura), criou as chamadas zonas de contenção. Nessas regiões, que abrangiam bairros com maior proporção de casas em aluguel por temporada, ficou proibida a emissão de novas licenças para as unidades por temporada.

Coordenado pelo economista Paulo Rodrigues, o estudo "O Mercado Imobiliário em Portugal" indicou uma redução de 9% no preço das casas nas regiões lisboetas onde foram proibidas novas unidades por temporada. O número de imóveis vendidos nessas zonas, por sua vez, caiu cerca de 20%.

É MAIS FÁCIL ALUGAR POR TEMPORADA EM LISBOA DO QUE EM BARCELONA

Lisboa, que tem cerca de 510 mil habitantes, tem mais imóveis em aluguel por temporada, tanto em termos absolutos quanto em números relativos, do que Barcelona, que tem uma população de cerca de 1,5 milhão de pessoas.

Uma pesquisa realizada antes da pandemia da Covid-19 indicava que a capital portuguesa tinha cerca de 22,2 mil unidades de aluguel de curta duração, enquanto a cidade catalã registrava aproximadamente 18,3 mil.

Estudiosa do impacto do mercado de aluguéis por temporada em Portugal, Ana Gago, pesquisadora do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, avalia que o poder público demorou a agir.

"Começou-se a olhar para o problema da regulamentação tarde demais. Agora, já é uma questão tão instituída que é muito difícil de mudar", avalia ela, que considera que as novas regras em Lisboa não devem ter muito efeito, uma vez que não agem para reduzir o número de licenças que já existem.

"O problema é que agora já há áreas em Lisboa em que a proporção de unidades de alojamento local supera os 50%. Metade de uma freguesia ser um hotel é um absurdo."

Na freguesia de Santa Maria Maior, que abrange Alfama, Baixa, Chiado, Castelo, e Mouraria, a proporção de aluguel por temporada chega a 52%.

Além do efeito sobre os preços das moradias, Ana Gago salienta que a alta rotatividade do público desses bairros acaba reduzindo as tradicionais redes de apoio e segurança das vizinhanças, sobretudo em um cenário em que a população é cada vez mais envelhecida.

A Alep (Associação do Alojamento Local em Portugal), principal entidade que representa o setor, falou em "jogos políticos" e criticou a decisão de suspender novas unidades em Lisboa.

"Esta aprovação é uma mensagem preocupante aos lisboetas ao sinalizar que os interesses dos jogos políticos vão ficar acima dos verdadeiros interesses e debates sobre o futuro da cidade", diz a associação, em nota.

"A proposta ataca mais uma vez e desestabiliza sem justificação todo um setor que representa hoje quase metade das dormidas turísticas da cidade e que gera rendimento e emprego a milhares de famílias lisboetas", completam.

A Alep destaca que a oferta verdadeira de alojamento por temporada é menor do que a quantidade de licenças existentes na cidade. Segundo a entidade, o número real de propriedades ativas teve uma redução de mais de 2.000 unidades desde 2019.

Enquanto a suspensão está em vigor, o mercado tem proposto outras soluções para os brasileiros que querem investir em um imóvel em Lisboa, mas não abrem mão de passar alguns dias do ano na propriedade.

"Os aluguéis de média duração, apenas por alguns meses, têm sido a principal escolha. Lisboa é uma cidade com muitos estudantes e é cada vez mais procurada por nômades digitais. Então, esse tipo de arranjo tem bastante demanda", diz Flavia Motta, da consultoria Lisboa à Beça.

"Já existem plataformas especializadas em aluguel de média duração, onde é simples que os proprietários deixem algumas datas reservadas para uso próprio. É algo que os brasileiros têm procurado bastante", completa.

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