Mercado abrirá em 5 h 12 min
  • BOVESPA

    129.264,96
    +859,61 (+0,67%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    50.315,69
    -3,88 (-0,01%)
     
  • PETROLEO CRU

    73,32
    -0,34 (-0,46%)
     
  • OURO

    1.779,60
    -3,30 (-0,19%)
     
  • BTC-USD

    32.761,85
    -73,08 (-0,22%)
     
  • CMC Crypto 200

    788,03
    -62,32 (-7,33%)
     
  • S&P500

    4.224,79
    +58,34 (+1,40%)
     
  • DOW JONES

    33.876,97
    +586,89 (+1,76%)
     
  • FTSE

    7.080,94
    +18,65 (+0,26%)
     
  • HANG SENG

    28.398,85
    -90,15 (-0,32%)
     
  • NIKKEI

    28.884,13
    +873,20 (+3,12%)
     
  • NASDAQ

    14.113,25
    -16,75 (-0,12%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,9719
    -0,0034 (-0,06%)
     

Lira anuncia criação de comissão especial da reforma administrativa

·1 minuto de leitura
Lira na Câmara

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira a criação de comissão especial que discutirá o mérito da polêmica reforma administrativa.

A reforma, tema de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeiro passo no trâmite do texto que mudará regras no serviço público.

"Acabo de anunciar em plenário Ato da Mesa para criação da Comissão Especial da reforma administrativa. Na próxima semana, reunirei todos os líderes para discussão da tramitação do tema", anunciou Lira no Twitter.

Tanto Lira quanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), têm reafirmado que a reforma irá abordar apenas os servidores que vierem a ingressar o serviço público e não irá ferir direitos adquiridos.

A PEC altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa, na intenção de "conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à atuação do Estado".

O relator da proposta na CCJ, Darci de Matos (PSD-SC), apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC e recomendou a retirada de trechos da proposta original. Um deles tratava de impedimento aos servidores de cargos típicos de Estado de exercer qualquer atividade remunerada. O outro previa que o presidente da República pudesse extinguir, transformar ou fundir entidades da administração pública autárquica e fundacional.

Também recomendou ainda a retirada de item que tratava de novos princípios da administração pública como a imparcialidade, a transparência, a inovação, a responsabilidade, unidade, a coordenação, a boa governança pública e a subsidiariedade.

O relator reconheceu que boa parte das polêmicas envolve questões de mérito, a serem discutidas na comissão especial.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos