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Liminar obriga Samarco a abrir novo processo para empréstimo

·1 minuto de leitura

(Bloomberg) -- A Samarco Mineração, produtora de minério de ferro de propriedade conjunta da Vale e do Grupo BHP, terá de abrir uma nova concorrência antes de aceitar empréstimo para financiar suas operações, disse um desembargador em liminar.

A empresa terá de conceder aos interessados ​​15 dias para encaminhar as propostas de empréstimo DIP aos administradores judiciais responsáveis pelo seu processo de recuperação judicial, a fim de escolher a melhor oferta, escreveu o desembargador Carlos Roberto de Faria em decisão de 16 de agosto.

O pedido veio em resposta aos credores, incluindo o York Global Finance, que se opõem ao empréstimo. Eles recorreram após o juiz Adilon Cláver de Resende permitir que a Samarco obtivesse empréstimo para financiar suas operações, inclusive de seus acionistas.

Nessa decisão, Resende disse que a Samarco deve escolher a melhor oferta e sugeriu um novo processo competitivo. Agora o desembargador Faria decidiu que é obrigatório.

“Entendo que conferir à Samarco a discricionariedade de reabrir o processo competitivo revela ser uma providência ineficaz e que perpetuará, quanto a este ponto, o litígio entre as partes litigantes”, disse Faria.

A Samarco recebeu oferta de R$ 1,18 bilhão em financiamento DIP da Vale e da BHP com juros de 9,5%. Embora se oponha a isso, York e outros fundos ofereceram a mesma quantia a uma taxa de 9%. A empresa qualificou a proposta dos credores como “inconsistente”.

Os fundos argumentam que os acionistas da Samarco deveriam injetar mais dinheiro na unidade por meio de capital em vez de financiamento DIP, que normalmente é o primeiro na fila para receber os pagamentos.

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©2021 Bloomberg L.P.

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