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Liminar da Justiça determina volta das aulas presenciais no Pedro II e outras instituições federais de ensino

·1 min de leitura

RIO - Uma liminar da Justiça determina a volta das aulas presenciais no Colégio Pedro II e em outras intituições federais de ensino, em até duas semanas. A decisão partiu do desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e abrange também o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), UniRio, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Cefet, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologoia do Rio de Janeiro (IFRJ) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Em sua decisão, o desembargador determina a retomada das aulas presenciais, sob as seguintes condições: manutenção da melhora dos indicadores da pandemia no município, implementação pelas unidades de ensino de protocolos sanitários específicos voltados à proteção de alunos, dos funcionários e professores, em consonância com os critérios técnicos e científicos vigentes no munciípio.

A decisão abrange instituições de ensino básico a superior. A medida atende a um recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão da juíza Carmen Silvia Lima de Arruda, da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proferida no começo de outubro.

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