Licitação de faixa de 700 MHz é prioridade, diz Bernardo

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira que as prioridades da Pasta para 2013 são a licitação das faixas de 700 MHz, com a antecipação do cronograma de digitalização dos canais atualmente analógicos, e os decretos de desoneração de tributos para o setor.

Segundo ele, esses assuntos foram levados à presidente Dilma Rousseff em reunião realizada na terça-feira em Brasília. "Levei toda a minha agenda e recebi as prioridades (de Dilma)", afirmou, após participar do fórum Ericsson Business Innovation.

Bernardo confirmou que a intenção do governo é licitar as faixas de 700 MHz, atualmente destinadas à TV analógica, no segundo semestre de 2011. Dessa forma, essa faixa de frequência seria aberta para a banda larga móvel de quarta geração.

"Queremos mudar o cronograma de digitalização, basicamente antecipando em algumas regiões para 2015, 2014, e ampliando em outras localidades", disse. O projeto original prevê o desligamento do sinal analógico em todo o País, simultaneamente, até junho de 2016. "Isso poderia gerar problemas", completou.

Bernardo confirmou que a desoneração dos pacotes para incentivar o investimento na infraestrutura de redes de telecomunicações deverá somar R$ 6 bilhões em cinco anos. O ministro lembrou que o pacote já está acertado com o Ministério da Fazenda.

Sobre a desoneração de tributos dos smartphones, Bernardo garantiu que os descontos devem vigorar já neste Natal. O ministro acrescentou que "nos próximos dias" a Fazenda deve dar o aval para a inclusão dos smartphones na Lei do Bem, garantindo a redução dos preços dos aparelhos no varejo.

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