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Leilões de saneamento no RJ e AL devem ocorrer ainda este ano, diz Montezano

André Ramalho e Juliana Schincariol

BNDES tem hoje cerca de R$ 50 bilhões em projetos em fase de estruturação e diz estar pronto para entrar com recursos no setor caso seja necessário O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse nesta segunda-feira que Rio de Janeiro e Alagoas estão entre os Estados com iniciativas mais avançadas para licitação de serviços de saneamento. Segundo ele, a expectativa é que os leilões nos dois Estados ocorram ainda este ano.

“Existem desafios políticos, mas ambos caminham para termos leilões ainda este ano. Temos visto bastante apetite de investidores”, afirmou o executivo, durante evento on-line promovido pelo banco sobre o marco legal de saneamento e perspectivas do setor.

O diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, disse por sua vez que o banco tem na esteira hoje algo em torno de R$ 50 bilhões em projetos em fase de estruturação, nos Estados de Alagoas, Espírito Santo, Acre, Amapá, Rio Grande do Sul e Ceará.

Montezano destacou que o BNDES está otimista de que a expansão do saneamento será financiada pelo capital privado, mas que o banco de fomento está pronto para entrar com recursos caso seja necessário.

“Temos disposição, liquidez e capital. Não haverá falta de financiamento, em reais, para o setor. Temos orçamento para assegurar que, se o financiamento privado não estiver disponível para o setor, nós estaremos disponíveis. Mas não acreditamos nisso [na indisponibilidade de capital privado]”, disse.

Segundo o executivo, o BNDES está preparado para entrar não só com o financiamento, mas para atuar também como banco de serviços, na estruturação e modelagem de projetos.

Ele afirmou que aguarda a aprovação do marco legal do saneamento para esta semana. “Mas não quer dizer que, aprovado o marco esta semana, haverá obras em todos os Estados de imediato. Ainda tem mais um tempo para fazer toda a preparação”, completou.

Gustavo Montezano, presidente do BNDES, prevê dois leilões de saneamento neste ano

Ana Paula Paiva/Valor

Segundo ele, o fluxo maior de estruturações de projetos de saneamento e eventuais privatizações deve começar a acontecer a partir de 2021.

O saneamento é uma das prioridades do BNDES, segundo ele, e as linhas de crédito estão disponíveis para empresas públicas ou privadas. “Os investidores estão mais sensíveis a investimentos com retorno financeiro e social e ambiental. Qualquer investidor de infraestrutura está mais propenso a investir em saneamento, em contrapartida a qualquer outra estrutura que faça agressão ambiental. Há conscientização e demanda por ativos”, afirmou.

O marco legal não obriga nenhuma empresa a privatizar seus ativos, segundo Montezano. “No fim do dia, o marco legal aumenta o valor das estatais”, afirmou. O fluxo de eventuais transações deve começar a partir do ano que vem, na avaliação dele.

A universalização da rede de saneamento básico no Brasil demandará investimentos da ordem de R$ 600 bilhões até 2033, disse a secretária especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, Martha Seiller.

“Não vai ser dos pequenos orçamentos da União, Estados e municípios que sairão os recursos para fazer esse investimento. Nossa solução de universalização passa pela atuação do setor privado”, afirmou ela.

Segundo Martha, o novo marco legal é essencial para a atração desse investimento privado. “O PL[projeto de lei do marco legal] não vai fazer a privatização. Isso cabe aos Estados. Mas [o projeto] vai deixar de travar essa possibilidade”, disse. O novo marco deve ser votado nesta quarta-feira.