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Leilão do 5G no Brasil dá um passo para frente após decreto do governo

Alberto Rocha

Enquanto o 5G já é realidade em países como Estados Unidos e Coreia do Sul, aqui no Brasil a sua implementação enfrenta alguns impasses como a interferência no espectro pelo sinal de TV por antenas parabólicas e empresas de satélites, além da politização em torno da atuação da Huawei, principal fornecedora de componentes para redes de quinta geração. Para piorar a situação, a pandemia do novo coronavírus ainda pode contribuir para o adiamento do leilão das faixas de frequência.

Gradualmente o governo parece dar mais atenção ao assunto e, na última quinta-feira (17), mesmo dia em que empossou o deputado Fábio Faria como ministro do novo Ministério das Comunicações, também publicou no Diário Oficial um decreto relacionado a renovação automática das licenças de radiofrequência, adquiridas na década de 1990, quando a telefonia celular foi implantada no país, e com vencimento em novembro deste ano.

3G e 4G também poderiam ser afetados com o impasse

A dúvida, até então, era se após a expiração do prazo as operadoras precisariam devolver as licenças ao governo para depois recomprá-las, gerando um custo maior que sairia da verba destinada à implementação do 5G. As empresas de telefonia, inclusive, ameaçavam entrar na justiça caso o assunto não fosse esclarecido no decreto, sob a alegação de que o processo de mudanças nas frequências acarretaria perda de qualidade do 3G e 4G.

Agora, após o decreto, as teleoperadoras poderão negociar diretamente com o governo a renovação automática da concessão por valores mais interessantes. Além disso, com a nova regulamentação, fica sob a responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações verificar se questões que precisariam ser atendidas com infraestrutura de telefonia fixa poderão ser atendidas com a rede móvel e autorizar a manutenção do serviço em áreas sem competição adequada por outros serviços com funções parecidas, por exemplo.

Agora resta esperar e ver quais são os próximos passos para a viabilização das redes 5G no país. Vale ressaltar que os testes em campo foram paralisados em virtude da pandemia do coronavírus, mas com a flexibilização do isolamento social é esperado que os mesmos retornem no segundo semestre. Enquanto isso não acontece, compartilhe nos comentários a sua opinião sobre as expectativas para a rede móvel de quinta geração aqui no Brasil!

Fonte: Canaltech