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Lei proíbe a exportação de luvas, seringas e equipamentos de proteção contra o covid

·1 minuto de leitura
Seringas e agulhas entram para a lista de produtos que não podem ser exportados (Getty Image)
Seringas e agulhas entram para a lista de produtos que não podem ser exportados (Getty Image)
  • Decreto complementa lei aprovada em março

  • O objetivo é evitar falta de estoque no país 

  • A ação deve durar até o fim do estado de emergência no país

Para evitar a escassez de insumos hospitalares, o governo aumentou a lista de produtos essenciais que não podem ser exportados pela indústria brasileira. 

Leia também:

Monitores, seringas e equipamentos de proteção individual, como luvas, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica e protetor facial foram os itens acrescentados na lei 13.993, aprovada pelo Congresso Nacional em março de 2020.

Considerados essenciais no combate ao coronavírus, os produtos incluídos na lista são utilizados por hospitais, clínicas e pela população em geral. 

Desde o começo do ano, a lei proíbe a exportação de ventiladores pulmonares mecânicos e circuitos; camas hospitalares; monitores multiparâmetros e equipamentos de proteção individual de uso na área de saúde.

O decreto tem validade enquanto durar o estado de emergência na saúde pública do país.

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