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Líder diz que governo ainda não chegou a consenso sobre Renda Brasil

Renan Truffi e Vandson Lima
·3 minutos de leitura

Senador Eduardo Gomes (MDB-TO), no entanto, citou "articulação" por uma solução conjunta O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse ao Valor nesta terça-feira que ainda não há consenso sobre a fonte de financiamento do programa social que o governo pretende criar, anteriormente chamado de Renda Brasil. Gomes afirmou que os líderes governistas e os ministros devem voltar a se reunir na quarta para discutir o benefício que poderá substituir o Bolsa Família. "Não [chegamos a uma decisão], mas foi bom porque combinamos de conversar até semana que vem para fechar uma proposta. Vamos nos reunir amanhã de novo e depois [na quinta-feira]", disse. O assunto foi discutido, mais cedo, num encontro que envolveu o presidente Jair Bolsonaro, alguns ministros, líderes do governo e o relator do Orçamento de 2021, Marcio Bittar (MDB-AC), que também responde pelo parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. Senador Eduardo Gomes (MDB-TO) Andre Coelho/Valor Na quarta-feira passada, em um vídeo postado nas redes sociais, o presidente afirmou: "Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final". A criação do programa, no entanto, voltou a ser discutida no dia seguinte. Nesta terça, Gomes disse que houve um pacto para que os integrantes do governo trabalhem juntos , em direção a um mesmo caminho. "Teve uma articulação para não haver lateralidade. [Será] todo mundo junto. Vamos puxar uma solução e caminhar juntos", afirmou. A declaração do líder do governo faz referências às divergências entre Palácio do Planalto, equipe econômica e integrantes da base aliada. Bolsonaro se irritou com propostas do Ministério da Economia que apontavam para o congelamento das aposentadorias como forma de garantir recursos para o programa, o que o levou a anunciar que estava "proibido" discutir o programa. O Valor apurou que o cenário ainda é "turvo" em relação ao texto final. Na reunião desta terça, Bittar e os líderes governistas voltaram a colocar na mesa do presidente as diversas opções de financiamento para o programa, mas o Executivo ainda não bateu o martelo sobre o melhor caminho. O que falta é justamente a fonte de recursos. A PEC deverá trazer também as diretrizes do novo programa social. Segundo uma fonte envolvida nas negociações, o relatório de Bittar para a PEC está praticamente pronto. Todo os dispositivos que tratam dos gatilhos do teto de gastos, que é o acionamento de medidas de corte de despesas e readequação orçamentária da União, já foram redigidos pelo senador. Um interlocutor confirmou, inclusive, que o relatório final deve trazer, sim, a desvinculação das despesas públicas, incluindo os gastos nas áreas de saúde e educação. Como adiantou o Valor na segunda-feira, o MDB é crítico à proposta e não deve endossar essa sugestão do parecer. Já a desindexação permanente do salário mínimo deve ficar de fora da PEC, como vinham defendendo integrantes da equipe econômica e líderes governistas. O dispositivo foi vetado pelo próprio presidente porque pode impactar benefícios previdenciários.