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#Verificamos: Imagem criada para combater ‘fake news’ contra Kassio Nunes contém informações falsas

Agência Lupa
·6 minutos de leitura
Imagem criada para combater ‘fake news’ contra Kassio Nunes contém informações falsas - Foto: Samuel Figueira/TRF 1ª Região
Imagem criada para combater ‘fake news’ contra Kassio Nunes contém informações falsas - Foto: Samuel Figueira/TRF 1ª Região

por NATHÁLIA AFONSO

Circula pelas redes sociais que o desembargador Kassio Nunes, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), estaria sendo alvo de desinformação na internet. O post listra três supostas “fake news” contra Nunes. Uma delas afirmava que o juiz não seria o responsável pela compra de lagostas pelo STF. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

Imagem criada para combater ‘fake news’ contra Kassio Nunes contém informações falsas - Foto: Reprodução
Imagem criada para combater ‘fake news’ contra Kassio Nunes contém informações falsas - Foto: Reprodução

“[É falso que Kassio Nunes] Foi indicado por Dilma e Lula”
Texto de imagem no Facebook que, até às 16h do dia 7 de outubro de 2020, tinha sido compartilhado por mais de mil pessoas

EXAGERADO

A informação analisada pela Lupa é exagerada. Em 2011, Kassio Nunes foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para integrar a corte do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) como juiz. A escolha da presidente, contudo, foi limitada a uma lista tríplice indicada pelo próprio tribunal, conforme determina a Constituição.

Segundo a Constituição, um quinto das vagas dos tribunais regionais federais é destinada a membros do Ministério Público ou a advogados. Neste segundo caso, a Ordem dos Advogados do Brasil fica responsável por encaminhar uma lista sêxtupla de candidatos ao tribunal em questão. Este, por sua vez, seleciona três candidatos. A escolha final cabe ao presidente.

O Diário Oficial da União mostra que Nunes ocupou uma dessas vagas destinadas a advogados, substituindo o juiz Carlos Fernando Mathias de Souza, que se aposentou.

No início de outubro, o presidente Jair Bolsonaro indicou o nome de Nunes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deve substituir o ministro do STF Celso de Mello, que se aposenta este mês.

“Ele é um juiz federal de carreira”
Texto de imagem no Facebook que, até às 17h do dia 5 de outubro de 2020, tinha sido compartilhado por mais de mil pessoas

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. Kassio Nunes não foi aprovado em um concurso público para o cargo de juiz federal. Logo, é falso afirmar que ele é um “juiz federal de carreira”. Em seu site, a OAB do Piauí informou que Nunes se formou em Direito pela Universidade Federal do Piauí e exerceu a advocacia por cerca de 15 anos. Durante esse período, exerceu cargos de conselheiro dentro da OAB do Piauí. Ele chegou a exercer o cargo de juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), mas como representante da advocacia.

O texto da OAB explica como ele se tornou juiz: “Em 2011, Kássio Nunes foi escolhido pelos seus pares do Conselho Federal da OAB para integrar a lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador do Quinto Constitucional. Indicado para a Corte Federal, iniciou sua trajetória na magistratura, realçando a firmeza de suas decisões e o respeito pela advocacia e pelo sistema OAB”. Naquele ano, a presidente Dilma Rousseff nomeou Nunes como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Previsto na Constituição, o Quinto Constitucional permite que advogados consigam chegar a cargos como juiz, desembargador ou ministro de tribunais superiores sem passarem por concursos públicos. A OAB ou o Ministério Público montam uma lista com possíveis nomes para os cargos e a escolha cabe ao governador ou ao presidente da República, dependendo se a vaga é em um tribunal estadual ou federal.

“[É falso que Kassio Nunes] Aprovou compras de Lagosta no STF”
Texto de imagem no Facebook que, até às 17h do dia 5 de outubro de 2020, tinha sido compartilhado por mais de mil pessoas

EXAGERADO

A informação analisada pela Lupa é exagerada. Embora não tenha pedido ou aprovado a compra de lagostas e vinhos pelo STF, Kassio Nunes derrubou uma decisão que impedia o órgão de adquirir esses itens.

No início de 2019, reportagens veiculadas por jornais denunciaram a aquisição de lagostas pelo tribunal, que deveriam ser incluídas nas “refeições institucionais”. Em maio daquele ano, a juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, suspendeu a licitação que incluia esses alimentos nas contas do STF, acatando um pedido protocolado pela deputada federal Carla Zambelli (PSL).

Contudo, naquele mesmo mês, Nunes – que era vice-presidente o TRF-1 – derrubou a liminar concedida pela juíza da 1ª Vara. Em sua decisão, ele disse que a licitação não era “lesiva à moralidade administrativa”. O desembargador disse ainda que a compra do STF está relacionada a atividades institucionais que o órgão precisa exercer. Além disso, lembrou ainda que o valor do lance mínimo da licitação foi menor do que cotado inicialmente no edital.

A assessoria de imprensa do STF explicou, em nota, que o responsável pelas contratações é o diretor-geral do STF. São necessárias quatro etapas para a aquisição. Em primeiro lugar, a área precisa demandar a realização de um estudo técnico preliminar. Finalizada esse fase, é feito um projeto básico para a compra, analisado em seguida pela área jurídica. Por fim, o diretor-geral abre uma licitação para fazer as aquisições.

“[É falso que Kassio Nunes] Impediu extradição de Cesare Battisti”
Texto de imagem no Facebook que, até às 17h do dia 5 de outubro de 2020, tinha sido compartilhado por mais de mil pessoas

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. O desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), votou para suspender a decisão de primeira instância que determinava a deportação do político italiano Cesare Battisti. Em 2015, Battisti recorreu ao TRF-1 para tentar permanecer no país. Por decisão unânime, que contou com o posicionamento de Nunes, a Sexta Turma do TRF-1 decidiu manter o político no Brasil.

O político e escritor italiano Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas entre os anos de 1977 e 1979. Ele foi detido no Rio de Janeiro em 2007. Em setembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal julgou o pedido de extradição de Battisti solicitado pelo governo italiano. Os ministros entenderam que o presidente da República deveria decidir se a extradição iria acontecer.

Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou a extradição de Battisti, mantendo o político no Brasil. Em janeiro de 2019, Battisti foi preso na Bolívia e acabou sendo extraditado para a Itália.

Nota:‌ ‌esta‌ ‌reportagem‌ ‌faz‌ ‌parte‌ ‌do‌ ‌‌projeto‌ ‌de‌ ‌verificação‌ ‌de‌ ‌notícias‌‌ ‌no‌ ‌Facebook.‌ ‌Dúvidas‌ sobre‌ ‌o‌ ‌projeto?‌ ‌Entre‌ ‌em‌ ‌contato‌ ‌direto‌ ‌com‌ ‌o‌ ‌‌Facebook‌.

Editado por: Maurício Moraes e Chico Marés