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Kassio diz que há 'certa pacificação social' sobre criminalização da homofobia

MATHEUS TEIXEIRA E JULIA CHAIB
·1 minuto de leitura
BRASÍLIA, DF, 21.10.2020 - SABATINA-KASSIO NUNES MARQUES - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em Brasília (DF), realiza nesta quarta-feira (21), sabatina com Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar o lugar de Celso Mello que irá se aposentar. O nome de Kassio precisa ser aprovado pelo plenário do senado, após a sabatina. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
BRASÍLIA, DF, 21.10.2020 - SABATINA-KASSIO NUNES MARQUES - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em Brasília (DF), realiza nesta quarta-feira (21), sabatina com Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar o lugar de Celso Mello que irá se aposentar. O nome de Kassio precisa ser aprovado pelo plenário do senado, após a sabatina. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O juiz federal Kassio Nunes Marques afirmou que há "uma certa pacificação social" sobre a criminalização da homofobia, a união estável homossexual, o nome social de transgêneros e o direito de gay de doar sangue.

"Nós temos uma cultura jurídica que essa conformação jurisprudencial segue até determinado limite, e minha opinião como operador do direito é que esses limites foram atingidos. Há uma certa pacificação social no que diz respeito a isso", disse.

O indicado do presidente Jair Bolsonaro foi elogiado por senadores de oposição, como Ricardo Carvalho (PT-SE) e Weverton Rocha (PDT-MA).

Kassio disse que não poderia responder sobre a exploração mineral em terras indígenas porque o tema já foi alvo de decisão do Judiciário e está em discussão no Congresso.

Ele voltou a pregar contenção do Judiciário e disse que é sabido que há uma ansiedade de autoridades dos três poderes, incluindo a Justiça, para transformar o Brasil. "Mas a minha ideia não é aquela do protagonismo da Justiça", ponderou.

Kassio disse ser a favor da fixação de uma quarentena para juízes concorrerem a cargos públicos após deixarem a magistratura.

"Não posso falar pela magistratura nacional, mas por mim não vejo nenhuma dificuldade do ponto de vista jurídico-normativo, não vejo também nenhuma dificuldade do ponto de vista social".