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Justiça libera saque do FGTS para casal de mulheres custear reprodução

·2 minuto de leitura
Lovely young lesbian couple planning the future of their baby. Happy friend feeling belly of mid pregnant woman. Happy mixed race woman smiling with hands on expecting mother's baby bump while feeling baby movement; assisted fertilization and in vitro fertilisation concept.
Desejo de ter filhos tornou-se urgente quando mulher soube que sua reserva de óvulos estava muito baixa
  • Juiz liberou saque de FGTS para casal homoafetivo

  • Dinheiro será usado para custar o processo de reprodução assistida, já que reserva ovariana está baixa

  • Situação da mulher pode ser comparada a um tratamento de saúde grave, segundo o magistrado

A Justiça de Goiás autorizou o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de um casal de mulheres para que elas possam pagar o processo de reprodução assistida. Segundo o juiz Alaôr Piacini, da 2ª vara Federal da SSJ (Subseção Judiciária), a questão se assemelha a um tratamento de saúde grave, considerando a idade da mulher que deseja engravidar. As informações são do Migalhas.

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O desejo ter um filho por esse método já existia, mas tornou-se algo urgente quando uma das mulheres soube que sua reserva ovariana estava muito baixa: havia só três óvulos. Ao ajuizar uma ação pedindo o saque parcial emergencial de R$ 28 mil, ela afirmou que os poucos centros de saúde que viabilizam a gestação não aguardariam a vez dela, já que as filas são longas.

"Lado a lado com a probabilidade do direito, caminha a urgência do pedido, em razão da idade da parte autora. Ressalte-se que é apenas uma pequena parcela da conta de FGTS da parte autora que será movimentada para custear tal tratamento”, afirmou o juiz. Ele deferiu uma tutela de urgência para que a Caixa libere R$ 28.445 do FGTS?

Precedente para outros casais

Segundo Jefferson Luiz Maleski, advogado que cuidou do caso, a decisão do juiz é uma conquista para todos os tipos de casais no país. Maleski afirma que essa sentença abre precedentes para que casais héteros com problema de fertilidade também tenham acesso a recursos financeiros que ajudem no pagamento do tratamento. “O tratamento é de alto valor e muitas famílias só possuem a reserva do FGTS como poupança”, diz.

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