Mercado fechado
  • BOVESPA

    122.038,11
    +2.117,50 (+1,77%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    49.249,02
    +314,11 (+0,64%)
     
  • PETROLEO CRU

    64,82
    +0,11 (+0,17%)
     
  • OURO

    1.832,00
    +16,30 (+0,90%)
     
  • BTC-USD

    57.590,49
    +1.393,99 (+2,48%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.480,07
    +44,28 (+3,08%)
     
  • S&P500

    4.232,60
    +30,98 (+0,74%)
     
  • DOW JONES

    34.777,76
    +229,23 (+0,66%)
     
  • FTSE

    7.129,71
    +53,54 (+0,76%)
     
  • HANG SENG

    28.610,65
    -26,81 (-0,09%)
     
  • NIKKEI

    29.357,82
    +26,45 (+0,09%)
     
  • NASDAQ

    13.715,50
    +117,75 (+0,87%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,3651
    -0,0015 (-0,02%)
     

Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

Redação Finanças
·2 minuto de leitura
In this photo illustration Uber logo is displayed on a smartphone screen in Athens, Greece on April 13, 2021 (Photo Illustration by Nikolas Kokovlis/NurPhoto via Getty Images)
Justiça pede que Uber pague salário de R$ 3 mil ao motorista (Fotoilustração por Nikolas Kokovlis/NurPhoto via Getty Images)
  • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu vínculo de trabalho entre motorista e Uber

  • Justiça pede que companhia pague R$ 3 mil por mês ao condutor

  • Segundo análise dos procuradores, os clientes são da Uber e não do condutor

Em decisão divulgada na última quarta-feira (28), o TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), em Campinas, interior de São Paulo, acolheu o parecer do MPT e reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista e a Uber. O julgamento aconteceu em 20 de abril e ainda cabe recurso. As informações são do Poder360

Leia também:

O Tribunal pede que a companhia pague ao motorista um salário de R$ 3 mil por mês. Segundo os procuradores, ao contrário do que sempre diz sempre a defesa da Uber, a companhia é de tecnologia, mas de transporte de passageiros. 

Para o MPT, os motoristas não trabalham por conta própria, mas em favor alheio e, assim, não podem precificar as viagens, dependendo da empresa para isso. Entretanto, com essas condições, os condutores não poderiam ter qualquer contato com os passageiros antes de eles entrarem no carro, mas não é o que acontece.

"O fato de o motorista poder escolher o horário em que trabalha ou de aceitar corridas (assumindo os riscos da punição), ou, ainda, de ter a ferramenta de trabalho (o veículo), não tem o condão de tornar a prestação de serviço autônoma, especialmente quando sequer há liberdade de escolher clientela, destino, tempo de execução ou valor da corrida", dizem os procuradores.

Perda em 1ª instância

O condutor foi ao TRT-15 após perder um processo em 1ª instância, em que ele pedia reconhecimento como empregado da Uber em dois períodos: entre 10 de agosto de 2017 e 17 de julho de 2018 e de 26 de julho de 2019 a 24 de setembro de 2019.

Agora, depois da decisão do TRT-15, o caso volta para a 1ª instância para análise de outras solicitações do motorista.

Tentativa de acordo

Uber firmou um acordo com o motorista para que o caso não fosse julgado, mas o Tribunal negou a homologação e considerou o caso uma tentativa de impedir a análise da Justiça.