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Justiça do RJ autoriza operação da Buser, 'a Uber dos ônibus'

Buser. Foto: Divulgação / Buser

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a operação da startup Buser no estado. A decisão é o mais recente capítulo de uma silenciosa batalha judicial travada em tribunais de todo o País pela companhia.

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A Buser é conhecida como “a Uber dos ônibus”. A startup vende passagens de ônibus para viagens intermunicipais por aplicativo com preços bem mais baixos do que os cobrados por agências e empresas de viação em guichês e terminais do Brasil.

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Por conta dessa diferença de preço, associações e sindicatos de empresas de ônibus de transporte coletivo questionam a legalidade do app, alegando que a empresa interfere num serviço público que depende de concessão ou autorização do Estado.

A tensão é semelhante àquela entre taxistas e motoristas de aplicativo nos primeiros anos da Uber no Brasil. Essas associações articulam processos contra a Buser em diversos cantos do País, como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro.

Na Justiça Federal do RJ, a Buser saiu vencedora em duas ações, segundo informações do jornal Extra. As decisões que autorizam a operação da startup têm caráter liminar e ainda cabe recurso.

Em um dos processos, movido pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros, a Justiça entendeu que proibir a Buser é inconstitucional porque viola princípios da livre concorrência.

Mas já houve decisões contrárias à startup, incluindo uma no Paraná. O caso já chegou ao Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Edson Fachin autorizou a operação da Buser no País até que o plenário da corte possa discutir o assunto, o que ainda não tem data para acontecer.

A Buser, por sua vez, diz que não pode ser encaixada na categoria de “transporte coletivo clandestino”, como querem as associações de empresas do setor. A startup diz que atua apenas como intermediária entre clientes e empresas de fretamento.

O modelo de negócios da Buser é baseado no chamado “fretamento coletivo”. As viagens são feitas por ônibus fretados e o preço é dividido igualmente pelos passageiros, o que garante valores mais baixos que os de empresas tradicionais, desde que haja um número mínimo de viajantes.

Fundada em 2017, a Buser diz ter 300 mil passageiros cadastrados e que vende passagens até 60% mais baratas.