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Justiça dá vitória a Crivella e Rio reabre escolas particulares já nesta quinta

Redação Notícias
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Sindicato orienta professores a esperar assembleia no sábado (Buda Mendes/Getty Images)
Sindicato orienta professores a esperar assembleia no sábado (Buda Mendes/Getty Images)

A Justiça do Rio determinou que a Prefeitura do Rio pode autorizar o retorno das aulas presenciais na rede privada a partir desta quinta-feira. A decisão foi tomada por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, quando o desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível, e outros dois magistrados julgaram um agravo de instrumento sobre a decisão que impedia o município de liberar o funcionamento das unidades de ensino.

Os desembargadores decidiram "possibilitar o Chefe do Poder Executivo Municipal, sob sua inteira responsabilidade, e se assim entender, com a adoção de todos os cuidados necessários, a autorização do retorno às aulas presenciais na rede privada a partir do dia 1 de outubro de 2020". Segundo a decisão, caberá ao município "administrar e fiscalizar a implementação dos protocolos sanitários de saúde".

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Pela decisão, a prefeitura também fica responsável por administrar e fiscalizar a implementação dos protocolos sanitários de saúde elaborados pelas instituições públicas. Além disso, ficar responsável também por garantir aos alunos, a critério de seus responsáveis, pela continuidade do ensino remoto, se assim preferirem.

— Com essa vitória não existe mais restrição judicial que impeça o retorno das aulas presenciais no Rio. Até hoje vigia uma liminar e essa decisão caiu hoje — comemorou a advogada Adriana Astuto, do escritório Bichara Advogados, que na ação representava o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Município do Rio de Janeiro (Sinepe) e segundo a qual, a decisão agora só cabe recurso na esfera federal.

O prefeito Marcelo Crivella confirmou, durante evento oficial nesta quarta-feira, que as escolas particulares que desejarem retomar as atividades presenciais poderão assim fazê-lo nessa quinta-feira. Segundo ele, há um acordo com o governador em exercício. Cláudio Castro para isso. As escolas só ficaram fechadas, explicou, por conta das decisões da Justiça do Rio contrárias à reabertura. Na rede pública, ainda não há prazo para a retomada.

No que depender do Sindicado dos Professores do Município do Rio (Sinpro Rio) a volta às aulas não será imediata. A orientação é para os professores aguardarem até a próxima assembleia da categoria, marcada para o próximo sábado, dia 3, quando vão avaliar a decisão da justiça. Ou seja, até lá vale a greve iniciada há cerca de 90 dias .

— A gente segue acompanhando desde o princípio as informações das instituições científicas. Se elas disserem que tem condição de retorno, a gente volta. O problema é que até hoje não foi apresentado nenhum documento das autoridades sanitárias nem do comitê científico da prefeitura nesse sentido. A Fiocruz diz que os índices de contágio (pela Covid-19) estão crescendo e alguns especialistas da UFRJ também. Quem tem que dizer (se há condições seguras para voltar ao trabalho) são as secretarias de saúde junto com as autoridades — disse Oswaldo Teles, presidente do Sinpro-Rio, que representa uma categoria composta por mais de 35 mil profissionais.

A volta às aulas na rede particular do Rio virou uma batalha judicial. Inicialmente, um decreto da prefeitura autorizava a reabertura das escolas no começo de agosto, mas o retorno dos alunos foi suspenso por uma liminar. Posteriormente, um novo decreto, este do Estado, permitia que as aulas voltassem. Mais uma vez, o retorno no Rio foi impedido por decisão de Justiça. Mesmo assim, segundo o sindicato dos professores, algumas escolas reabriram desrespeitando a decisão judicial.

Da AGÊNCIA O GLOBO