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Justiça culpa estagiário por acidente no trabalho e inocenta empresa

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Adolescente preocupado
TRT entendeu que o jovem estava realizando uma tarefa fora de seu escopo

(Getty Images)

  • Justiça culpa estagiário por sofrer acidente de trabalho e inocenta a empresa;

  • Portão da companhia caiu sobre o jovem enquanto ele o limpava;

  • Tarefa foi executada de forma voluntária, sem que seus superiores tivessem ordenado a realização.

Um estagiário foi considerado culpado por sofrer um acidente de trabalho em Uberaba, no Triângulo Mineiro, após decidir limpar o portão da empresa em que trabalhava e que acabou caindo sobre ele.

A decisão por unanimidade da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais isentou a companhia ao entender que "a tarefa não fazia parte das funções do estagiário e a empregadora, inclusive, havia contratado uma empresa terceirizada para esse fim".

Anteriormente, na primeira instância, a Justiça havia acolhido o pedido do estagiário e fixado duas indenizações, no valor de R$ 3 mil e R$ 19,38 mil. Entretanto, após apelação ao TRT, a desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos, relatora do processo, reverteu o entendimento.

À imprensa, a Corte destacou que a limpeza do portão foi feita de forma voluntária pelo estagiário e não por ordens de seu supervisor. Com informações do O Povo.

Entenda o caso

O acidente com o estagiário, que não teve identidade revelada, aconteceu em 2017. Depois de ter lançado notas fiscais no sistema da empresa, ele foi até “a central de resíduos e começou a fazer a varredura dos resíduos [nos trilhos do portão] e limpeza do pó por meio da mangueira de pressão”.

Ao se abaixar para ensacar a sujeira, o portão de seis metros de comprimento e três de altura caiu sobre seu corpo. “Conforme apurou o médico perito, o acidente causou danos à coluna lombar do estagiário. Durante o tratamento, ele chegou a ficar totalmente incapaz para o trabalho, mas depois permaneceu com perda funcional leve de 25%, em segmento de coluna lombar”, apontou o TRT.

O processo foi encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e cabe recurso.

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