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Justiça bloqueia mais R$ 5 bilhões da Vale para reparar danos

AP

A Justiça Federal de Minas Gerais acatou neste sábado pedido do Ministério Público e determinou o bloqueio de mais R$ 5 bilhões para reparar os danos ambientais causados pelo rompimento de uma barragem da empresa na cidade de Brumadinho (MG). O desastre ambiental aconteceu na sexta-feira, provocou mortes ainda a serem contabilizadas e deixou muita destruição.

O juiz de plantão da Vara de fazenda Pública de Belo Horizonte , Renan Carreira de Machado, já havia determinado no final da noite da sexta-feira (25) o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Vale.

Além dos R$ 6 bilhões bloqueados, a Vale ainda foi multada em R$ 250 milhões pelo Ibama, órgão do Ministério do Meio Ambiente.

 

Juiz já bloqueou R$ 1 bilhão

O juiz de plantão da Vara de fazenda Pública de Belo Horizonte , Renan Carreira de Machado, já havia determinado no final da noite da sexta-feira (25) o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Vale.

A decisão ocorreu em tutela de urgência e em resposta a uma ação do governo do Estado de Minas Gerais, que havia acionado a Vale pedindo que a mesma fosse responsabilizada pelo desastre ambiental que, até o momento, causou nove mortes e tem mais de 300 pessoas desaparecidas.

“Evidenciado o dano ambiental, na espécie agravado pelas vítimas humanas, em número ainda indefinido, cabe registrar que a responsabilidade da Vale S/A é objetiva, nos termos do art. 225, §§2º e 3º, da Constituição da República”, registrou o juiz.

O Magistrado deferiu o pedido feito pelo governo de Minas por “indisponibilidade e bloqueio de R$1.000.000,00 (um bilhão de reais) da Vale S/A ou de qualquer de suas filiais indicadas […] com imediata transferência para uma conta judicial a ser aberta especificamente para esse fim, com movimentação a ser definida pelo juízo competente pelo Estado de Minas Gerais”.

O Juiz ainda fez uma série de outras determinações para a Vale. São elas impedir que os rejeitos contaminem as fontes de nascente e captação de água; ter total cooperação com Poder Público no resgate e amparo às vítimas, tendo de apresentar em 48h o relatório pormenorizado das medidas adotadas; iniciar a remoção do volume de lama lançado com o rompimento, informando semanalmente ao Juiz e às autoridades competentes as atividades realizadas e os resultados obtidos; por fim, realizar o mapeamento dos diferentes potenciais de resiliência da área atingida.

Outra medida determinada para reparar os impactos do desastre ambiental foi a aplicação de uma multa de R$ 250 milhões à companhia determinada pelo Ibama.

ENTENDA A TRAGÉDIA

Uma barragem da mineradora Vale rompeu nesta sexta-feira (25) em Brumadinho, cidade da Grande Belo Horizonte.

O rompimento foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, que enviou equipes para o local. A defesa civil também foi acionada.

Momentos após o alerta ser disparado, era possível encontrar nas redes sociais vídeos que mostravam o mar de lama no local.

O rompimento foi na região do córrego do Feijão, na altura do km 50 da rodovia MG-040.Fotos enviadas por moradores da região aos Bombeiros mostram uma grande quantidade de lama atingindo casas.