Mercado abrirá em 2 h 52 min
  • BOVESPA

    107.005,22
    +758,07 (+0,71%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    51.289,91
    +895,88 (+1,78%)
     
  • PETROLEO CRU

    111,94
    -0,27 (-0,24%)
     
  • OURO

    1.844,20
    +3,00 (+0,16%)
     
  • BTC-USD

    30.309,53
    +1.283,27 (+4,42%)
     
  • CMC Crypto 200

    676,15
    +23,91 (+3,67%)
     
  • S&P500

    3.900,79
    -22,89 (-0,58%)
     
  • DOW JONES

    31.253,13
    -236,94 (-0,75%)
     
  • FTSE

    7.436,43
    +133,69 (+1,83%)
     
  • HANG SENG

    20.717,24
    +596,56 (+2,96%)
     
  • NIKKEI

    26.739,03
    +336,19 (+1,27%)
     
  • NASDAQ

    12.055,25
    +177,00 (+1,49%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    5,1820
    -0,0368 (-0,71%)
     

Justiça barra aumento de 50% no preço do gás; Petrobras recorre

·2 min de leitura
  • Até agora, Bahia, Rio de Janeiro, Alagoas e Sergipe conseguiram frear o aumento

  • Para juiz da ação, aumento é abusivo e viola os direitos do consumidor

  • Preço do gás já subiu 120% desde 2018

O aumento de 50% no preço do gás de cozinha previsto para o início do ano que vem foi vetado pelo Judiciário nos estados de Alagoas, Bahia, Sergipe e Rio de Janeiro.

Utilizado por toda a população de uma forma ou outra, seja para cozinhar, tomar banho ou como combustível veicular, o aumento, segundo o juiz André Felipe Alves da Costa Tredinnick, que suspendou o aumento no Rio de Janeiro.

"É abusivo, o que vulnera os direitos coletivos do consumidor, haja vista que se trata de insumo essencial que impacta não só diretamente o serviço de gás em todas as suas modalidades, bem como os derivados de seu uso, como na indústria e serviço, além do transporte público."

No Rio de Janeiro, ontem a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, órgão legislativo estadual, entrou com um pedido na justiça para frear o aumento.

Leia também:

As negociações de renovação do contrato com a empresa distribuidora no estado do Rio, a Naturgy, começaram em outubro, com a estatal propondo um aumento de 200%, devido ao aumento do dólar e do preço do barril de petróleo.

Tanto a Naturgy, quanto a Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) entraram com um ajuizamento no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), pedindo a revisão dos preços e a manutenção do contrato vigente por mais um ano.

Petrobras avisa que irá recorrer

A Petrobras avisou através de uma nota oficial divulgada na noite de terça-feira (28), que irá recorrer da decisão judicial.

Segundo a estatal, as negociações para um novo contrato iniciaram com a devida antecedência, conforme estabelecido pelo cronograma das próprias concessionárias.

"Em alguns casos, por exemplo, a Petrobras enviou propostas em janeiro de 2021", disse a petroleira.

Com a alta do dólar e do barril de petróleo, o preço do gás já subiu 120% desde 2018. Em comparação, a inflação do período marcou 23,58%.

Em sua fala ontem durante o protocolamento do pedido na Justiça, André Ceciliano, presidente da Alerj, questionou a política de preços da Petrobras, imposta durante o governo Temer.

"Os preços já estão elevadíssimos, pois são em dólar, apesar de a maior parte dos custos de produção ser em reais. Agora querem aumentar 50% em dólar no início do ano. A política de preços da Petrobras para o gás natural é um fator que dificulta a recuperação econômica do Brasil e do Rio de Janeiro, em particular. A nova Lei do Gás não era para baratear os preços?", indagou.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos