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Justiça barra aumento de 50% no preço do gás; Petrobras recorre

·2 min de leitura
  • Até agora, Bahia, Rio de Janeiro, Alagoas e Sergipe conseguiram frear o aumento

  • Para juiz da ação, aumento é abusivo e viola os direitos do consumidor

  • Preço do gás já subiu 120% desde 2018

O aumento de 50% no preço do gás de cozinha previsto para o início do ano que vem foi vetado pelo Judiciário nos estados de Alagoas, Bahia, Sergipe e Rio de Janeiro.

Utilizado por toda a população de uma forma ou outra, seja para cozinhar, tomar banho ou como combustível veicular, o aumento, segundo o juiz André Felipe Alves da Costa Tredinnick, que suspendou o aumento no Rio de Janeiro.

"É abusivo, o que vulnera os direitos coletivos do consumidor, haja vista que se trata de insumo essencial que impacta não só diretamente o serviço de gás em todas as suas modalidades, bem como os derivados de seu uso, como na indústria e serviço, além do transporte público."

No Rio de Janeiro, ontem a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, órgão legislativo estadual, entrou com um pedido na justiça para frear o aumento.

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As negociações de renovação do contrato com a empresa distribuidora no estado do Rio, a Naturgy, começaram em outubro, com a estatal propondo um aumento de 200%, devido ao aumento do dólar e do preço do barril de petróleo.

Tanto a Naturgy, quanto a Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) entraram com um ajuizamento no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), pedindo a revisão dos preços e a manutenção do contrato vigente por mais um ano.

Petrobras avisa que irá recorrer

A Petrobras avisou através de uma nota oficial divulgada na noite de terça-feira (28), que irá recorrer da decisão judicial.

Segundo a estatal, as negociações para um novo contrato iniciaram com a devida antecedência, conforme estabelecido pelo cronograma das próprias concessionárias.

"Em alguns casos, por exemplo, a Petrobras enviou propostas em janeiro de 2021", disse a petroleira.

Com a alta do dólar e do barril de petróleo, o preço do gás já subiu 120% desde 2018. Em comparação, a inflação do período marcou 23,58%.

Em sua fala ontem durante o protocolamento do pedido na Justiça, André Ceciliano, presidente da Alerj, questionou a política de preços da Petrobras, imposta durante o governo Temer.

"Os preços já estão elevadíssimos, pois são em dólar, apesar de a maior parte dos custos de produção ser em reais. Agora querem aumentar 50% em dólar no início do ano. A política de preços da Petrobras para o gás natural é um fator que dificulta a recuperação econômica do Brasil e do Rio de Janeiro, em particular. A nova Lei do Gás não era para baratear os preços?", indagou.