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Justiça de Minas Gerais nega bloqueio de R$ 26,7 bilhões da Vale

Ana Luiza de Carvalho
·2 minutos de leitura

O montante de R$ 26,7 bilhões equivale ao lucro líquido distribuído aos acionistas da Vale em 2018; autoridades públicas argumentam que o valor poderia ter sido aplicado na segurança das barragens A 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte negou nesta terça-feira (6) o pedido de bloqueio de R$ 26,7 bilhões das contas bancárias da mineradora Vale, em processo movido por órgãos como o Ministério Público de Minas Gerais e a Advocacia-Geral da União (AGU). A corte também determinou a transferência de R$ 992 mil para o Estado de Minas Gerais custear contratações temporárias realizadas em agosto deste ano como consequência do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Em comunicado ao mercado divulgado na tarde desta terça, a Vale afirmou que “reitera o seu compromisso com as ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem, que se iniciaram imediatamente após o ocorrido”. O montante de R$ 26,7 bilhões equivale ao lucro líquido distribuído aos acionistas da Vale em 2018. As autoridades públicas argumentam que o valor poderia ter sido aplicado na segurança das barragens. Segundo o Ministério Público e a AGU, ações civis públicas na Justiça estão fragilizadas pela falta de garantias efetivas. O pedido destaca que o prejuízo do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, foi superior a R$ 45 bilhões, fora os danos socioeconômicos ao Estado. Para o juiz Elton Pupo, porém, desde o bloqueio de R$ 11 bilhões da Vale a companhia tem cooperado ativamente e despendido esforços e recursos na reparação dos danos. “Cabe notar que a Vale já custeou novos meios de fornecimento de água para a cidade de Pará de Minas e a Região Metropolitana de Belo Horizonte”, destaca o magistrado. O juiz alega ainda que existem valores à disposição da Justiça. A decisão judicial cita ainda a injeção de R$ 1 bilhão na economia de Brumadinho por meio de um pagamento emergencial a mais de cem mil pessoas. Uma audiência de conciliação entre a empresa e o poder público será realizada no próximo dia 22, às 15h30.