A ONG de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) publicou na quinta-feira (25) um relatório que mostra os problemas da Justiça penal no Japão, que descreveu como "sistema de reféns", utilizando uma expressão popularizada pelo caso Carlos Ghosn.

“O Japão tem um sistema legal reconhecido internacionalmente como competente e imparcial, mas sua Justiça Criminal opera com base em leis, procedimentos e práticas que violam sistematicamente os direitos dos acusados”, denuncia HRW.

Os suspeitos são frequentemente mantidos em prisão preventiva "durante meses ou mesmo mais de um ano para os forçar a confessar", afirma o relatório, baseado em cerca de cinquenta entrevistas realizadas ao longo de três anos no Japão com pessoas acusadas de delitos, seus familiares, advogados, acadêmicos, promotores e jornalistas.

As prisões preventivas de três dias regularmente são estendidas por outros dez dias, o que pode ser feito até duas vezes, elevando o prazo deste tipo de detenção muitas vezes a 23 dias. Depois desse tempo, os investigadores podem voltar a pedir a prisão indefinidamente.

"Polícia e promotores conseguem isso dividindo um caso em várias partes. Por exemplo, quando um corpo é descoberto, os suspeitos geralmente são presos por 'abandono de corpo', então, depois de 23 dias no máximo, são novamente presos por homicídio", explica o HRW.

(Com informações da AFP)

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