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Justiça holandesa anula condenação à Rússia de pagar US$ 50 bi a ex-acionistas da Yukos

·2 min de leitura
(Arquivo) Logo do grupo petroleiro russo Yukos, hoje desmantelado, em 2 de agosto de 2006, em Moscou (AFP/MAXIM MARMUR)

O Tribunal Supremo da Holanda anulou, nesta sexta-feira (5), uma sentença que condenava a Rússia a pagar US$ 50 bilhões aos ex-acionistas da gigante do petróleo Yukos.

A empresa se encontra no centro de um imbróglio jurídico desde a prisão de seu ex-presidente, o Mikhail Khodorkovsky, um inimigo declarado do Kremlin. Ele foi detido em 2003 e solto após passar uma década na prisão.

"O Tribunal Supremo anulou a sentença definitiva do Tribunal de Apelação" que ordenava o pagamento, disse o tribunal em um comunicado, acrescentando que o caso deve ser devolvido para o Tribunal de Apelação de Amsterdã para uma nova decisão.

Ex-acionistas acusam Moscou de ter orquestrado o desmantelamento da Yukos por razões políticas. Já o governo russo acusou a Yukos de fraude e de golpe em grande escala.

Em 2014, a Rússia foi condenada pela Corte Permanente de Arbitragem (PCA-CPA), uma jurisdição internacional com sede em Haia, a pagar aos demandantes uma indenização de US$ 50 bilhões.

No entanto, Moscou se recusou a pagar e vem lutando nos tribunais holandeses há sete anos para que a sentença seja anulada.

A Suprema Corte declarou que havia decidido a favor da Rússia em um ponto, que era uma questão de procedimento, de modo que "o julgamento do Tribunal de Recurso não pode ser confirmado".

A Yukos, maior produtora de petróleo da Rússia, foi fundada na década de 1990 após o colapso da União Soviética (URSS).

Seus líderes, incluindo Khodorkovsky, acumularam fortunas adquirindo ativos soviéticos baratos, especialmente no setor de matérias-primas, enquanto o país estava em crise profunda.

A gigante foi vendida aos poucos entre 2004 e 2006, principalmente para o grupo petrolífero estatal russo Rosneft.

Khodorkovsky foi preso em 2003 e solto depois de passar uma década na prisão.

Ele foi perdoado em 2013 pelo presidente russo, atualmente vive no exílio no exterior e não está envolvido neste processo judicial.

- Soma recorde -

O caso Yukos é considerado como o momento em que o presidente Vladimir Putin colocou um limite aos grandes oligarcas russos, cuja influência no sistema político atingiu seu ápice com Boris Yeltsin.

A GML, empresa que reúne os ex-acionistas majoritários da Yukos, acredita que tem direito a uma indenização pelos prejuízos causados pela dissolução da gigante do petróleo.

A CPA decidiu a seu favor em 2014 e concedeu-lhes um montante recorde na história da jurisdição, baseando a sua decisão num acordo multilateral de 1994, o Tratado da Carta da Energia.

Mas, em uma reviravolta surpreendente, um tribunal holandês anulou a decisão em 2016, dizendo que a CPA "não era competente" porque Moscou assinou o tratado, mas não o ratificou.

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