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Justiça Federal em MG aceita denúncia criminal por Brumadinho

(Reuters) - A Justiça Federal em Minas Gerais aceitou denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público Federal na véspera contra 16 pessoas físicas e duas jurídicas devido ao rompimento de barragem da Vale, em Brumadinho (MG), há quatro anos, disse sua assessoria de imprensa em resposta a questionamento da Reuters.

O colapso da estrutura, em 25 de janeiro de 2019, liberou uma onda gigante de rejeitos de mineração, que deixou 270 mortos, a maioria da própria mineradora, além de atingir florestas, rios e comunidades. Três pessoas permanecem desaparecidas.

Na segunda-feira, o MPF havia ratificado integralmente denúncia oferecida originalmente pelo MP de Minas Gerais, após a Segunda Turma do STF decidir na semana passada que a competência no caso era da Justiça Federal.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou também na semana passada que a Justiça Federal de Minas Gerais desse andamento imediato ao processo, devido a um risco de prescrição.

A denúncia imputa às pessoas físicas denunciadas o crime de homicídio qualificado, por 270 vezes; crimes contra a fauna; crimes contra a flora; e crime de poluição, reiterou na véspera o MPF.

Já as pessoas jurídicas foram denunciadas pelos crimes ambientais, que são crimes contra a fauna e a flora e crime de poluição.

(Por Carolina Pulice e Marta Nogueira)