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Justiça dos EUA define data de audiência sobre banimento do TikTok no país

Rui Maciel
·3 minutos de leitura

Carl Nichols, juiz distrital dos EUA em Washington, afirmou na última terça-feira (6) que realizará uma audiência no próximo dia 04 de novembro para decidir se permitirá ao governo dos EUA bloquear as operações do TikTok em seu território, conforme ordem executiva de Trump assinada em agosto.

A grosso modo, caso o magistrado se mostre favorável à interrupção das operações da plataforma, o TikTok terá seu funcionamento bloqueado nos EUA, impedindo que o usuário manuseie todas as suas funções ou realize atualizações do app. No último dia 27 de setembro, Nichols emitira uma liminar preliminar que proibia o Departamento de Comércio dos EUA de ordenar que a Apple, Google e suas respectivas lojas de aplicativos removessem o TikTok para download por novos usuários.

O magistrado agora deve decidir se bloqueia os outros aspectos da ordem do Departamento de Comércio, que está definida para entrar em vigor a partir de 12 de novembro. A nova audiência de Nichols está marcada o dia seguinte à eleição presidencial dos Estados Unidos, disputada entre o republicano Donald Trump e o democrata Joe Bidden.

A administração Trump afirma que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional dos EUA. O mandatário alega que os dados pessoais coletados de 100 milhões de usuários americanos estariam sendo acessados pelo governo da China. No entanto, o presidente nunca apresentou nenhuma prova a respeito.

TikTok Global em andamento 

Enquanto isso, as negociações para um acordo preliminar que resultaria na criação de uma nova empresa, chamada TikTokGlobal, estão em andamento. Esta nova companhia terá sede nos Estados Unidos - provavelmente no Texas - e com um CEO e diretor-geral de segurança também norte-americanos. Cogita-se que a Oracle terá 12,5% de participação societária na nova companhia, com o Walmart com outros 7,5% .O presidente dos EUA, Donald Trump, disse no mês passado que o negócio teve sua "bênção".

O anúncio do acordo foi anunciado em 21 de setembro por Vanessa Pappas, CEO interina do TikTok . Ainda que detalhes da negociação não tenha sido divulgados, sabe-se que a Oracle será uma espécie de "provedor de nuvem e tecnologia confiável", ou seja, uma espécie de fiador da plataforma de que os dados dos usuários estarão totalmente seguros. Para isso, ela deve utilizar a Oracle's Generation 2 Cloud, que isola totalmente os aplicativos em execução e responde às ameaças de segurança de forma autônoma. Tal tecnologia eliminaria o risco de governos estrangeiros espionarem usuários americanos ou tentar influenciá-los com desinformação.

Já Walmart afirmou que "celebrará acordos comerciais para fornecer seus serviços de comércio eletrônico, atendimento, pagamentos e outros serviços omnichannel para a rede social". Além disso, a rede varejista afirmou que o seu CEO, Doug McMillon, também atuará como um dos cinco membros do conselho da empresa.

Oracle: empresa será a "fiadora tecnológica" do novo TikTok Global (Foto: Wikimedia / Creative Commons)
Oracle: empresa será a "fiadora tecnológica" do novo TikTok Global (Foto: Wikimedia / Creative Commons)

O Walmart também afirmou que trabalhará para fazer uma oferta pública inicial da empresa nos Estados Unidos no próximo ano para fazer com que o TikTok Global tenha ainda mais participação de cidadãos americanos. Além disso, rede varejista afirmou que a nova companhia pagará mais de U$ 5 bilhões em novos impostos ao Tesouro dos EUA e gerará de mais de 25 mil empregos nos próximos anos. Afinal, será necessário contratar milhares de moderadores de conteúdo, engenheiros e equipe de marketing que, anteriormente, estavam localizados na China e em todo o mundo.

No entanto, os principais termos do negócio - incluindo quem terá participação majoritária - ainda estão em disputa. A controladora da TikTok, a chinesa ByteDance, também disse que qualquer negócio precisará da aprovação do governo da China. Inclusive, as autoridades do país asiático revisou recentemente a sua lista de tecnologias sujeitas a proibições de exportação e isso inclui os algoritmos de recomendação do TikTok. Com isso, a China terá a última palavra sobre qualquer negócio envolvendo a plataforma de vídeos curtos.

Além disso, qualquer negócio está sujeito à revisão do Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS), um órgão federaç. Esse painel também pode decidir por bloquear o uso do aplicativo em território norte-americano.

Fonte: Canaltech

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