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Justiça determina retomada de avaliação feita pela Capes

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BRASÍLIA— A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou, nesta quinta-feira, a retomada da avaliação quadrienal feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes). A decisão atendeu a um recurso movido pela Advocacia Geral da União (AGU) para derrubada de liminar que havia suspendido o processo devido à aplicação retroativa de critérios ao longo da análise dos cursos de pós-graduação feita pela Capes.

Na última semana, como o GLOBO revelou, 80 pesquisadores que atuavam na avaliação quadrienal como coordenadores e consultores deixaram a Capes com críticas à gestão do órgão. Os cientistas não são do quadro de servidores da Capes e atuam na avaliação como assessores. Segundo eles, a presidência não demonstrava empenho em retormar a avaliação, o que foi negado pela Capes. Cerca de 4,5 mil consultores atuam na avaliação quadrienal feita pela Capes em todas as áreas do conhecimento.

Em nota, nesta segunda-feira, a presidente do órgão, Cláudia Toledo, anunciou a retomada da avaliação. Segundo ela, a decisão foi obtida após a argumentação da AGU em um despacho apresentado no sábado, dia 27. Na ocasião, procuradoras ligadas à Capes argumentaram pela retomada do processo. De acordo com a decisão judicial, a restrição ficará limitada à divulgação dos resultados da avaliação, mas o processo de análise poderá ser retomado.

No início da semana, Toledo rebateu as críticas dos pesquisadores e afirmou que a Capes estava empenhada em retomar a avaliação. Em entrevista ao GLOBO, na terça-feira, Toledo afirmou que os pesquisadores poderiam retornar a seus cargos se quisessem e negou instabilidade no órgão.

"Fica autorizada a retomada da Avaliação Quadrienal pela CAPES e, assim, a continuidade dos trabalhos desenvolvidos pelos coordenadores e avaliadores, bem como pelos servidores da Fundação", afirmou Cláudia Toledo em nota.

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