Mercado abrirá em 4 h 12 min
  • BOVESPA

    122.038,11
    +2.117,11 (+1,77%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    49.249,02
    +314,12 (+0,64%)
     
  • PETROLEO CRU

    65,35
    +0,45 (+0,69%)
     
  • OURO

    1.837,10
    +5,80 (+0,32%)
     
  • BTC-USD

    58.442,06
    +332,87 (+0,57%)
     
  • CMC Crypto 200

    1.558,67
    +122,89 (+8,56%)
     
  • S&P500

    4.232,60
    +30,98 (+0,74%)
     
  • DOW JONES

    34.777,76
    +229,26 (+0,66%)
     
  • FTSE

    7.142,01
    +12,30 (+0,17%)
     
  • HANG SENG

    28.595,66
    -14,99 (-0,05%)
     
  • NIKKEI

    29.518,34
    +160,52 (+0,55%)
     
  • NASDAQ

    13.675,75
    -34,00 (-0,25%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,3645
    -0,0006 (-0,01%)
     

Justiça da Califórnia responsabiliza Amazon por vendas de terceiros

Karol Albuquerque
·3 minuto de leitura
Justiça da Califórnia responsabiliza Amazon por vendas de terceiros
Justiça da Califórnia responsabiliza Amazon por vendas de terceiros

Vendedores podem usar a Amazon como plataforma para oferecer seus produtos aos consumidores. A companhia de Jeff Bezes afirmava não se responsabilizar por essas vendas, mas a Corte de Apelação da Califórnia discorda. A Justiça rejeitou a alegação da big tech de que é apenas uma intermediária.

Esse é o segundo caso grande que uma Corte de Apelo rejeita o posicionamento da Amazon da Califórnia. “Estamos convencidos de que as próprias práticas de negócios da Amazon a tornam um elo direto na cadeia vertical de distribuição sob a doutrina de responsabilidade estrita da Califórnia”, decidiu a Justiça.

Leia mais:

Em entrevista ao jornal Los Angeles Times, o advogado Christopher Dolan, de São Francisco, a Amazon pode ser definida como uma varejista que está, ativamente, vendendo o produto. Ele quem liderou o caso contra a plataforma de comércio eletrônico. “Por causa da decisão, você pode ter certeza de que a Amazon já está reescrevendo as regras para vendedores terceirizados”, disse.

Ainda segundo o LA Times, mais da metade de tudo que é vendido pela Amazon sai de terceiros, o que é crucial no domínio da empresa no varejo. O percentual desse tipo de negociação bateu recorde no último trimestre de 2020, chegando a 55%.

A toy hoverboard that "severely burned" a California woman
O hooverboard comprado por Kisha Loomis explodiu e pegou fogo, queimando a mulher e causando danos à casa. Imagem: Acervo pessoal

A questão chegou à Justiça após Kisha Loomis, moradora de Oroville, cidade no condado de Butte, a norte da capital californiana Sacramento, comprar um hoverboard para o filho como presente de Natal, em dezembro de 2015. O objeto era vendido por uma fabricante chinesa no site da Amazon.

Uma semana após o Natal, o hoverboard explodiu enquanto recarregava em um quarto na casa de Loomis, de acordo com o advogado Christopher Dolan. “Ela foi gravemente queimada ao tentar jogar o brinquedo em chamas para fora da casa”, acrescentou.

Ao acionar a Justiça, o advogado soube que a fabricante chinesa e a distribuidora nos Estados Unidos haviam saído do mercado. Isso deixou a Amazon como responsável pelos ferimentos de Kisha Loomis e os danos à residência.

Em 2019, a Amazon venceu a disputa inicial. Um juiz de Los Angeles concordou que a big tech era apenas a anunciante, isenta de responsabilidade. A ação foi julgada improcedente em março de 2019.

Agora, a Corte de Apelação mudou a decisão do juiz, responsabilizando a companhia de Jeff Bezos pelos produtos vendidos no site por terceiros. Os juízes da instância afirmaram que a empresa tem capacidade de exigir “certificação de segurança, indenização e seguro antes de concordar em listar qualquer produto”.

A Amazon se refere a esses vendedores como parte da Amazon Marketplace. Mas vale lembrar que não há separação entre o site com as vendas da própria empresa e o utilizado por terceiros. Além disso, os produtos terceirizados aparecem na lista de buscas da big tech normalmente, sendo indicado em letras menores.

Uma porta-voz da empresa de e-commerce afirmou, ao LA Times, que a Amazon “investe na segurança e autenticidade de todos os produtos oferecidos na loja, incluindo a verificação proativa de vendedores e produtos antes de serem listados, monitora continuamente a loja em busca de sinais de preocupação”. Porém, ela não esclareceu se a Amazon vai recorrer.

Via: The Verge / Los Angeles Times