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Justiça bloqueia milhas aéreas de dono de empresa acusada de pirâmide com Bitcoin

Rodrigo Marques Atlas Quantum
Rodrigo Marques Atlas Quantum

As milhas aéreas do dono da Atlas Quantum, Rodrigo Marques, foram bloqueadas a pedido de uma vítima da empresa. O paradeiro do empresário é desconhecido após uma multidão de investidores pedirem os saques dos valores da plataforma.

Apontada como um esquema de pirâmide financeira nos últimos anos, a Atlas Quantum utilizava como justificativa para suas operações supostas operações de arbitragem de criptomoedas entre corretoras.

Dessa forma, ela patrocinou eventos da comunidade, montou uma luxuosa sede em São Paulo e usou a imagem de famosos para publicizar seu negócio pelo Brasil. Contudo, após uma decisão da CVM, que mandou a empresa parar de captar investidores, o esquema colapsou sem a entrada de novos investidores.

Até hoje clientes que acreditaram nas rentabilidades do “Robô Quantum” não conseguiram reaver seu dinheiro.

Milhas aéreas do dono da Atlas Quantum são bloqueadas pela justiça

Mesmo desaparecido, Rodrigo Marques não é esquecido pela justiça brasileira, que cuida de vários processos em todos os estados contra o esquema que ele criou.

Assim, nos últimos dias um investidor de Brasília que processa o dono da Atlas Quantum pediu bloqueio de suas milhas aéreas presentes no programa Tam Fidelidade (Latam Linhas Aéreas).

No local estão presentes 62.929 milhas, que valem cerca de R$ 1.500,00, em média. E o investidor havia pedido o bloqueio das milhas na justiça, mas o juiz que cuida do caso indeferiu a solicitação, informando que eles são intransferíveis.

“A despeito das alegações do autor, o E. TJDFT vem decidindo no sentido da impenhorabilidade de milhas em programas de companhias aéreas, ao argumento de que é vedada sua transferência após o ingresso na conta do programa, de forma que a medida não teria eficácia.”

Milhas possuem valor

Inconformado, o autor do processo e ex-cliente da Atlas Quantum levou o caso para segunda instância, pedindo uma liminar para reforma da decisão. Para sua surpresa, o desembargador que analisou sua petição concordou com suas alegações, visto que as milhas aéreas possuem valor de mercado e podem ser bloqueadas.

Segundo o magistrado, “todos os bens presentes e futuros devem responder por suas dívidas“, ao concordar que a Latam deve reservar o valor para o cliente do golpe que usou a imagem do bitcoin.

O executado, Rodrigo Marques dos Santos, possui 62.929 pontos, conforme se vê do ofício dos autos de referência. Registre-se que a referida pontuação tem valor econômico, tanto que é comercializada em diversos sítios eletrônicos, tais como: Maxmilhas, Hotmilhas, 123milhas, entre inúmeros outros. Todos os bens presentes e futuros do devedor devem responder por suas dívidas, nos termos do art. 789 do Código de Processo Civil. Assim, à míngua de outros haveres penhoráveis, deve ser permitida a constrição das milhas pertencentes ao devedor, porquanto a execução não pode se eternizar.

Assim, esse deverá ser um dos casos em que um dos clientes reavê pelo menos uma parte do prejuízo que teve na empresa.

Fonte: Livecoins

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