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Justiça arquiva denúncia contra presidente da OAB por críticas a Moro

Luísa Martins

Felipe Santa Cruz disse que Moro "banca o chefe da quadrilha" e "aniquila a independência da Polícia Federal" O juiz Rodrigo Bentemuller, da 15ª Vara Federal de Brasília, arquivou denúncia contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por suposta calúnia contra o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública).

A acusação havia sido feita pelo Ministério Público Federal (MPF) após uma representação ajuizada por Moro, a quem Santa Cruz diz "bancar chefe da quadrilha" em um comentário sobre a Operação Spoofing.

"(Moro) Usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas", disse o presidente da OAB, referindo-se ao caso dos hackers, que deu origem às mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil.

Ao pedir à Justiça o afastamento de Santa Cruz da presidência da OAB, o Ministério Público alegou que ele agia "como um militante político" para "impor sua visão política pessoal ao arrepio dos deveres institucionais" da entidade.

O juiz, no entanto, entendeu não haver justa causa para tornar Santa Cruz réu por calúnia. Para o magistrado, o presidente da OAB não teve a intenção de ofender Moro, mas tão somente de criticá-lo.

"Mesmo com uma fala mais contundente, não vislumbro a intenção de o denunciado imputar falsamente crime ao Ministro da Justiça Sérgio Moro. (...) Não vislumbrando o dolo específico para cometimento do crime de calúnia, entendo como atípico o fato narrado na denúncia", escreveu.

Felipe Santa Cruz, presidente OAB Nacional.

Silvia Costanti / Valor

Ele ainda disse que "eventual pronunciamento acima do tom" por parte de Santa Cruz não enseja seu afastamento, por ordem judicial, como presidente da OAB — cabendo ao próprio conselho da instituição avaliar se é o caso.

Recurso

Moro disse esperar que o MPF recorra da decisão. "Lamento a decisão de rejeição da denúncia, já que esta descreve de forma objetiva fatos que configuram calúnia e difamação. Espero que o MPF recorra desta clara denegação judicial da proteção da lei", disse o ministro, em nota.

O criminalista Antônio Carlos "Kakay" Castro, que defende o presidente da OAB, disse que o fato de Moro declarar que espera um recurso do MPF demonstra uma orientação indevida, além de uma "visão punitiva com componente político, desprovida de embasamento técnico jurídico".