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Junta Orçamentária se reúne nesta semana para discutir arcabouço fiscal, diz Rui Costa

Reuters
Ministro da Casa Civil, Rui Costa

BRASÍLIA (Reuters) -O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira que a reunião da Junta Orçamentária deve ocorrer ainda nesta semana para iniciar a análise de proposta do governo para o novo arcabouço fiscal.

"Está agendada uma reunião com a Junta Orçamentária para discutir a proposta do arcabouço fiscal e em seguida ela será submetida ao presidente para, após aprovação do presidente, haver encaminhamento para o Congresso", disse Rui Costa a jornalistas no Palácio do Planalto.

"Deve acontecer esta semana a reunião da junta. Aí vamos começar a analisar a proposta na junta", acrescentou.

A junta é formada pelos ministros da Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão e outros integrantes da equipe econômica.

Nesta terça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para apresentar a proposta formulada pela Fazenda para a nova regra fiscal.

Em entrevista após o encontro, Haddad disse que "a reação foi muito boa".

Na noite de sexta-feira, o ministro disse à CNN Brasil que o arcabouço fiscal será uma regra nova de acompanhamento das contas públicas que dará um "horizonte sustentável", mas salientou que não será uma regra de dívida.

Segundo ele o governo procurou fazer uma combinação entre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos "que afasta os defeitos".

Em evento dos jornais O Globo e Valor Econômico na manhã de segunda-feira, Haddad avaliou que se o governo "acertar a mão" no novo arcabouço fiscal, o impacto sobre a economia será muito mais relevante do que discussões em torno da meta de inflação, que devem ser feitas sem ruído, defendeu.

Na entrevista no Planalto, o ministro da Casa Civil também disse que ainda não há detalhes sobre o "Voa, Brasil", programa que prevê a redução de preços de passagens aéreas na intenção de democratizar o acesso a viagens de avião no país.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu; Reportagem adicional de Bernardo Caram; Texto de Alexandre Caverni; Edição de Maria Carolina Marcello)

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