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Julgamento antimonopólio da Epic contra a Apple à espera de veredito

·3 minuto de leitura
O CEO da Apple, Tim Cook, durante um evento em 2019 da fabricante do iPhone

A juíza federal americana responsável pelo processo da Epic contra a Apple por seu controle da App Store deverá emitir um veredito após submeter ambas as empresas a um duro interrogatório, ao concluir nesta segunda-feira (24) as audiências de um julgamento que pode redefinir pautas no mundo do comércio digital.

A juíza do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, Yvonne González Rogers, ouviu os argumentos finais no caso apresentado pela Epic em sua tentativa de quebrar o controle estrito da Apple sobre sua App Store e potencialmente impactar todo o ecossistema móvel.

A magistrada do tribunal federal da Califórnia disse aos advogados que ela dará seu veredicto por escrito enquanto as memórias "ainda estão frescas", mas que pode demorar um pouco.

Neste midiático caso antitruste, o advogado da Epic, Gary Bornstein, argumentou que a Apple se definie como um "chefe supremo benevolente" da App Store, mesmo que seus termos sufoquem a concorrência.

O advogado da Apple, Richard Doren, respondeu que a Epic basicamente tenta operar sua própria loja de aplicativos na plataforma do fabricante do iPhone sem pagar nada por isso e minando a segurança do usuário no processo.

A juíza fez perguntas céticas a ambas as partes, embora tivesse o cuidado de não dar pistas de como julgará o caso.

“Uma das questões que me preocupa é que seu cliente não parece interessado em pagar pelo acesso aos cliente do iOS”, o sistema operacional da Apple, questionou Gonzalez aos advogados da Epic.

A desenvolvedora de videogames "está atacando a maneira fundamental como a Apple gera receita", acrescentou.

Estes questionamentos vieram após um interrogatório surpreendentemente duro do CEO da Apple, Tim Cook, que participou do julgamento como testemunha na última sexta-feira.

González Rogers deu a entender a Cook naquele dia que a comissão da Apple sobre a venda de aplicativos, que pode chegar a 30%, parecia desproporcional e frisou que, “depois daquela primeira interação, (...) o desenvolvedor cuida desses clientes, enquanto a Apple apenas se beneficia deles".

- Resultado incerto -

A Epic, fabricante do popular videogame Fortnite, busca forçar a Apple a abrir a App Store para terceiros, mesmo que isso dê aos usuários a capacidade de contornar os procedimentos dos sistemas de pagamento da Apple.

A Apple removeu o Fortnite de sua loja de aplicativos no ano passado, depois que a Epic ofereceu a seus jogadores a compra da moeda virtual mais barata do jogo se eles acessassem diretamente seu sistema de pagamento, e não o da Apple.

A juíza também observou que a Epic está processando o Google em um tribunal federal diferente pela posição dominante no mercado da Play Store, sua loja de aplicativos, enquanto pede que ordene que a App Store seja mais parecida com seu equivalente do Android, o sistema operacional do Google, que embora funcione de forma semelhante ao iOS permite outras plataformas de download.

Alguns analistas notaram que o caso da Epic ficou mais forte do que inicialmente se acreditava, embora o resultado permanecesse incerto.

"As coisas mudaram significativamente na direção da Epic nos últimos dias", declarou Richard Windsor, fundador da empresa de pesquisas Radio Free Mobile.

“Infelizmente, suspeito que este caso vai se arrastar por anos e vai acabar sendo decidido pela Suprema Corte” dos Estados Unidos, concluiu.

gc/rl/ll/yow/am